0011964-06.2016.5.03.0168

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 122
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES RECORRENTE SIND TRAB IND EXT FERRO M
AFONSO BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IPATINGA ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG)
RECORRIDO LETICIA MARTINS GALDINO COSTA
RECORRENTE VALE S.A.
ADVOGADO SIRLENE VAZ DE MOURA
SILVA(OAB: 164240/MG) ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG)
CUSTOS LEGIS MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
- LETICIA MARTINS GALDINO COSTA ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
- MUNICIPIO DE IPATINGA ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
187245/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
Processo Nº AP-0011964-06.2016.5.03.0168
179873/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES CASTRO(OAB: 132444/MG)
AFONSO
RECORRIDO SIND TRAB IND EXT FERRO M
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
AFONSO
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
AGRAVANTE FAMILY BUSINESS GONCALVES(OAB: 127047/MG)
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS,
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO VALE S.A.
LTDA ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB: ROCHA(OAB: 115315/MG)
166751/MG) ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB: VIOLA(OAB: 146972/MG)
45099/MG) ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
AGRAVADO AGENOR PEREIRA DE SOUZA ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO HENRIETT DADALT MORETTO(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
87549/MG) VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
ADVOGADO FERNANDA VENTURA ADVOGADO KAROLAY VIEIRA DE SOUZA(OAB:
GUISSONI(OAB: 136501/MG) 187245/MG)
ADVOGADO ELTON COSTA GUISSONI(OAB: ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
71570/MG) 179873/MG)
ADVOGADO BRUNA COSTA ALONSO(OAB: ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
136499/MG) CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO LUCIANA ZAGO BRAGA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
145716/MG) TRABALHO
AGRAVADO ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
166751/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB: - SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA
45099/MG) ITABIRITO
AGRAVADO ELCION EMERENCIANO DE - VALE S.A.
CASTRO
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB:
166751/MG) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
45099/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO RCA CONSTRUTORA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL Pauta de Julgamento
ADVOGADO GABRIELA SOUZA LOMBARDI(OAB: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária da Quarta Turma do
166751/MG) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria do Exmo.
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB: Desembargador Delane Marcolino Ferreira, a ser realizada no dia
45099/MG)
23 de abril de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o andar do edifício-
sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-MG.
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENOR PEREIRA DE SOUZA
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
- ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHO
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
- ELCION EMERENCIANO DE CASTRO
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
- FAMILY BUSINESS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS,
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
- RCA CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
Processo Nº RORSum-0012585-31.2024.5.03.0165 A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
Complemento Processo Eletrônico - PJE formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
AFONSO
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
Revisor ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226732