0011975-51.2023.5.15.0137

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 293
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
SOARES(OAB: 481725/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE PAULA CRISTIANE RIBEIRO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP)
requererem.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO ROSALIA MARIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO PAULA CRISTIANE RIBEIRO acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP) online).
Intimado(s)/Citado(s): O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- PAULA CRISTIANE RIBEIRO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Processo Nº ROT-0011975-51.2023.5.15.0137 saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Relator MARCOS DA SILVA PORTO Regimento Interno do Tribunal.
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE DIAS BARBOSA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
SIA
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO ALEXANDRE PASCOAL
MARQUES(OAB: 270924/SP) possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
RECORRENTE TRANSPORTADORA RODOMEU forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
LTDA de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL
LTDA. 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
384050/SP) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE DIAS BARBOSA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
SIA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO ALEXANDRE PASCOAL
MARQUES(OAB: 270924/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO TRANSPORTADORA RODOMEU por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
LTDA artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB: anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
138011/SP)
presenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- PEDRO HENRIQUE DIAS BARBOSA SIA
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
- TRANSPORTADORA RODOMEU LTDA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 11/02/2025, às 15h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 11/02/2025, às 15h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº AP-0001173-66.2010.5.15.0131
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725