0011982-14.2023.5.15.0082

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- MERIVAL ALVES DE ARAUJO Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
Processo Nº ROT-0011982-14.2023.5.15.0082 localizada no 14º andar do Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0011611-86.2021.5.15.0028
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI Relator JOSE ANTONIO DOSUALDO
RECORRENTE TIAGO ELISEU MAZZI Revisor JOSE ANTONIO DOSUALDO
ADVOGADO VALERIA REGINA DA SILVA(OAB: RECORRENTE J. P. D. A.
453684/SP)
ADVOGADO RENATO ARONI ANGELO(OAB:
ADVOGADO THIAGO SANTOS GRANDI(OAB: 372397/SP)
283148/SP)
ADVOGADO RENATO ALCIDES ANGELO(OAB:
RECORRIDO FLAMIX ENGENHARIA LTDA 88559/SP)
RECORRIDO Y. J. C. -. E.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO CARLOS
HERNANDES(OAB: 236953/SP)
- FLAMIX ENGENHARIA LTDA
- TIAGO ELISEU MAZZI
Intimado(s)/Citado(s):
- J. P. D. A.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
- Y. J. C. -. E.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015. Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Pauta de Julgamento
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
dezembro de 2015.
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 14h30 -
Pauta de Julgamento
terça-feira
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 11 de fevereiro de 2025 - 14h30 -
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia terça-feira
11 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com 11 de fevereiro de 2025 às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos),
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por nos termos da Portaria GP nº 005/2023.
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
requererem. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
online). requererem.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, online).
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
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