Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0011993-38.2023.5.15.0116
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011993-38.2023.5.15.0116
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP 6ª Câmara, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) Câmara, VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, HELTON VITOLA (OAB, SP 266713) ADVOGADO, EDSON PEREIRA (OAB, SP 88568), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, ISADORA PETENON BRASLAUSKAS, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI *** LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP 6ª Câmara, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) Câmara, VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, HELTON VITOLA (OAB, SP 266713) ADVOGADO, EDSON PEREIRA (OAB, SP 88568), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO, ISADORA PETENON BRASLAUSKAS, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), SP 266713) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI, SP 266713) CUNHA, PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RECORRENTE, JOSE GLEIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB, SP, IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB, SP 124866), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB, SP 431260), JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694) 8ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE (OAB, SP 177090), Desembargad *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE (OAB, SP 177090), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS JOSE RAMOS FERR *** - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP 6ª Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
374900) AP 0011993-38.2023.5.15.0116
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP 6ª Câmara
378651) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) Câmara
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
TORRES VIANNA
ROT 0011970-45.2023.5.15.0067 AGRAVANTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
2ª Câmara AGRAVANTE - SARATOGA TRANSPORTES LTDA.
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - EDSON PEREIRA (OAB/SP 88568)
Câmara ADVOGADO - ISADORA PETENON BRASLAUSKAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE (OAB/SP 177090)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
RECORRENTE - FABIO LUIZ ROMUALDO DE CASTRO ADVOGADO - RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS 427822)
LTDA. AGRAVADO - MARCIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AGRAVADO - SARATOGA TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) ADVOGADO - EDSON PEREIRA (OAB/SP 88568)
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - ISADORA PETENON BRASLAUSKAS
(OAB/SP 253408) (OAB/SP 177090)
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
(OAB/SP 274876) ADVOGADO - RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP
RECORRIDO - FABIO LUIZ ROMUALDO DE CASTRO 427822)
RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. ROT 0011997-29.2023.5.15.0002
RECORRIDO - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA 8ª Câmara
RECORRIDO - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) CUNHA
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RECORRENTE - JOSE GLEIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/SP 253408) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP
(OAB/SP 274876) 262986)
ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866)
ROT 0011975-62.2023.5.15.0004 ADVOGADO - LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB/SP 431260)
11ª Câmara RECORRIDO - C & R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - JOSE GLEIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP
FRANCISCO MONTANAGNA 262986)
RECORRENTE - MARIANA CRISTINA RIBEIRO HONORIO ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866)
ADVOGADO - BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB/SP 431260)
291308) ADVOGADO - MURILO MIYAGUI AMOLARO (OAB/SP 389296)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ROT 0012003-15.2023.5.15.0009
ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) 8ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
374900) AP 0011993-38.2023.5.15.0116
ADVOGADO - LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB/SP 6ª Câmara
378651) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 6ª
ADVOGADO - TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB/SP 265595) Câmara
ADVOGADO - VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB/SP 224809) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA
TORRES VIANNA
ROT 0011970-45.2023.5.15.0067 AGRAVANTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
2ª Câmara AGRAVANTE - SARATOGA TRANSPORTES LTDA.
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - EDSON PEREIRA (OAB/SP 88568)
Câmara ADVOGADO - ISADORA PETENON BRASLAUSKAS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE (OAB/SP 177090)
SOUZA FERREIRA ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
RECORRENTE - FABIO LUIZ ROMUALDO DE CASTRO ADVOGADO - RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP
RECORRENTE - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS 427822)
LTDA. AGRAVADO - MARCIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA
RECORRENTE - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AGRAVADO - SARATOGA TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) ADVOGADO - EDSON PEREIRA (OAB/SP 88568)
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES ADVOGADO - ISADORA PETENON BRASLAUSKAS
(OAB/SP 253408) (OAB/SP 177090)
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92003)
(OAB/SP 274876) ADVOGADO - RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP
RECORRIDO - FABIO LUIZ ROMUALDO DE CASTRO 427822)
RECORRIDO - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA. ROT 0011997-29.2023.5.15.0002
RECORRIDO - OPCAO FACILITIES SERVICE LTDA 8ª Câmara
RECORRIDO - SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - HELTON VITOLA (OAB/SP 266713) CUNHA
ADVOGADO - PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES RECORRENTE - JOSE GLEIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/SP 253408) RECORRENTE - MUNICIPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO - RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP
(OAB/SP 274876) 262986)
ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866)
ROT 0011975-62.2023.5.15.0004 ADVOGADO - LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB/SP 431260)
11ª Câmara RECORRIDO - C & R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - JOSE GLEIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Câmara RECORRIDO - MUNICIPIO DE JUNDIAI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO - EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/SP
FRANCISCO MONTANAGNA 262986)
RECORRENTE - MARIANA CRISTINA RIBEIRO HONORIO ADVOGADO - IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 124866)
ADVOGADO - BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA FERNANDES SANTOS (OAB/SP 431260)
291308) ADVOGADO - MURILO MIYAGUI AMOLARO (OAB/SP 389296)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
RECORRIDO - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI ROT 0012003-15.2023.5.15.0009
ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) 8ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225118