0011993-62.2024.5.18.0005

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
ADVOGADO ELIAS REIS ALVES(OAB: 72057/GO)
da 1ª Turma de 06.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
encerramento previsto para o dia 10.06.2025, terça-feira, às 12h,
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA FAVO LTDA II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
- UNIÃO FEDERAL (P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GFN) no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
Processo Nº ROT-0011993-62.2024.5.18.0005
de julgamento virtual (06.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 18.06.2025, quarta-feira, a
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO NO ESTADO DE GOIAS do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
ADVOGADO FERNANDA KATIA CARDOSO Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
ALEXANDRE(OAB: 49210/GO) em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
RECORRIDO FLAVIMAR SEVERINO NETO Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
ADVOGADO HUGO CESAR DOS ANJOS br.zoom.us/j/88937011382?pwd=aIkudekuznCi2SaYgbjWS8P5YyL
GOMES(OAB: 46417/GO)
wir.1)
ADVOGADO THIAGO FERREIRA GOMES(OAB:
61571/GO)
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
Intimado(s)/Citado(s): magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
- FLAVIMAR SEVERINO NETO servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
ESTADO DE GOIAS nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
Processo Nº ROT-0012007-22.2024.5.18.0013 sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
ADVOGADO ANAMARIA DE PADUA SOUSA
SILVA(OAB: 27697/GO) previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
ADVOGADO NATALIA ALVES DE SOUZA(OAB: TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
70163/GO)
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
RECORRIDO ZELINHO LIMA DA CONCEICAO
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
15920868880
Intimado(s)/Citado(s): V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
- SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL
EST GO ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
- ZELINHO LIMA DA CONCEICAO 15920868880 porquanto não disponível na modalidade informatizada.
Processo Nº AP-0012055-71.2016.5.18.0009 VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
Relator MARIO SERGIO BOTTAZZO Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Revisor MARIO SERGIO BOTTAZZO de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
AGRAVANTE ADANIA DE FATIMA AZEVEDO Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FARIA VIEIRA(OAB: votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
128121/MG)
representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
AGRAVADO ELAYNE ROSA CARDOSO
referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
AGRAVADO ORANGE BUD COMERCIO E
CONFECCOES LTDA - ME tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
AGRAVADO RENATO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
TRABALHO sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 18.06.2025 no link
Intimado(s)/Citado(s): (local onde também tem outro link para entrar na sessão de
- ADANIA DE FATIMA AZEVEDO julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/19a-
- ELAYNE ROSA CARDOSO sessao-judicial-presencial-1a-turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORANGE BUD COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
- RENATO VIEIRA DE BRITO JUNIOR através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228069