Processo ativo
0011999-09.2022.5.15.0010
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Identificação
Nº Processo: 0011999-09.2022.5.15.0010
Vara: do Trabalho de Rio Claro
Ação: CAVIUNA LTDA CNPJ: 48.172.431/0001-61
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 196
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
propriedade pertencente a Burger S/A Ind. e Comércio; Matr. 36457: remanescente dele outorgante, de outro com Maria Paschoalon, e
Terreno desmembrado dos fundos do prédio nº 549 da Avenida pelas outras duas faces com propriedade da compradora;
Campinas, desta cidade, comarca e primeira circunscrição Ônus/Observação: O lote descrito na matricula 36.456 não possui
imobiliária de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Limeira, medindo nove metros e vinte centímetros acesso autônomo, pois nos fundos confronta com a linha de trem,
(9,20) por catorze (14,00) metros, confinando com o remanescente ou seja, somente tem acesso pelo terreno da frente (Matrícula
deles outorgantes, com Fortunato Paschoalon, e nos demais lados 5.611), formando com aquele um unico complexo.
com propriedade da ora compradora; O terreno mede 128,80 m2 Proprietários:
(9,20 m x 14 m), segundo descrição da matrícula; BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 51.465.854/0001-
Ônus/Observação: O lote descrito na matrícula n. 36.457 não 84
possui acesso autônomo, pois nos fundos confronta com a linha de Removido: Não
trem, ou seja, somente tem acesso pelo terreno da frente (Matrícula Localização: Av. Campinas Número: 555 Cidade: LIMEIRA UF: SP
5.610), formando portanto com aquele lote um só complexo. Quantidade: 1
Proprietários: Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado):
BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 51.465.854/0001- R$ 445.730,00
84 Valor Total Penhorado: R$ 445.730,00
Removido: Não Data Avaliação: 22/11/2022
Localização: Av. Campinas Número: 549 Bairro: Cidade: LIMEIRA Data Penhora: 22/11/2022
UF: SP Ordem da Penhora: 1 Anexo(s) do bem:
Quantidade: 1 Não há anexos cadastrados para este bem
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 616.400,00 Valor Total 9: 0011999-09.2022.5.15.0010 - Vara do Trabalho de Rio Claro
Penhorado: R$ 616.400,00 9.1 Tipo do Bem: Outros
Data Avaliação: 22/11/2022 Descrição: 2.000 (duas mil) toneladas do calcáreo in natura.
Data Penhora: 22/11/2022 Proprietários:
Ordem da Penhora: 1 MINERACAO CAVIUNA LTDA CNPJ: 48.172.431/0001-61
Anexo(s) do bem: Removido: Não
Não há anexos cadastrados para este bem Localização: Bairro da Caieiras Número: 0 Bairro: Caieiras
8.2 Tipo do Bem: Imóvel Complemento: Mineracao Caviuna Cidade: IPEUNA UF: SP
Identificação: Matrícula: 5611 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP Matrícula: CEP: 13537-000
36456 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP Quantidade: 2000
Descrição: Matr. 5611: Prédio residencial com frente para a Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado):
Avenida Campinas, nº 555, nesta cidade, de construção antiga, de R$ 13,00 Valor Total Penhorado: R$ 26.000,00 Data Avaliação:
tijolos e telhas, recuada do alinhamento, com entrada lateral, parede 03/03/2023
-meia com prédio nº 563 s Burger S/A Ind. e Comercio, tendo três Data Penhora: 03/03/2023
cômodos, corredor, W.C., rancho no quintal, e seu respectivo Ordem da Penhora: 1
terreno e quintal medindo 6,30 metros (seis metros e trinta Anexo(s) do bem:
centímetros) de frente e igual metragem nos fundos, por 29,25 Não há anexos cadastrados para este bem
metros (vinte e nove metros e vinte e cinco centímetros), de ambos
os lados da frente aos fundos, confinando pelo lado direito com 10: 0010308-21.2022.5.15.0022 - Vara do Trabalho de Mogi Mirim
José Pashoalon, pelo lado esquerdo com o prédio nº 563, daquela 10.1 Tipo do Bem: Imóvel
via pública, de propriedade de Burger S/A, e, nos fundos, também Identificação: Matrícula: 104972 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP
com terreno de propriedade de Burger S/A; Matr. 36456: Terreno Descrição: Um TERRENO situado a RUA MONSENHOR MOISES
desmembrado dos fundos do prédio nº 555 da Avenida Campinas, NORA, S/N, nesta cidade, com área de 4,8400 há., ou seja 2,00
desta cidade, comarca e primeira circunscrição imobiliária de alqueires, fechado por cerca de arame, confrontando em sua
Limeira, medindo seis metros e vinte centímetros (6,20) por oito integridade com terras do Município de Mogi Mirim, com Luiz
metros e trinta centímetros (8,30), confinando de um lado com o Suzegan, com José Pereira de Araújo Filho, com Rosário Ventura,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
propriedade pertencente a Burger S/A Ind. e Comércio; Matr. 36457: remanescente dele outorgante, de outro com Maria Paschoalon, e
Terreno desmembrado dos fundos do prédio nº 549 da Avenida pelas outras duas faces com propriedade da compradora;
Campinas, desta cidade, comarca e primeira circunscrição Ônus/Observação: O lote descrito na matricula 36.456 não possui
imobiliária de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Limeira, medindo nove metros e vinte centímetros acesso autônomo, pois nos fundos confronta com a linha de trem,
(9,20) por catorze (14,00) metros, confinando com o remanescente ou seja, somente tem acesso pelo terreno da frente (Matrícula
deles outorgantes, com Fortunato Paschoalon, e nos demais lados 5.611), formando com aquele um unico complexo.
com propriedade da ora compradora; O terreno mede 128,80 m2 Proprietários:
(9,20 m x 14 m), segundo descrição da matrícula; BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 51.465.854/0001-
Ônus/Observação: O lote descrito na matrícula n. 36.457 não 84
possui acesso autônomo, pois nos fundos confronta com a linha de Removido: Não
trem, ou seja, somente tem acesso pelo terreno da frente (Matrícula Localização: Av. Campinas Número: 555 Cidade: LIMEIRA UF: SP
5.610), formando portanto com aquele lote um só complexo. Quantidade: 1
Proprietários: Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado):
BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO CNPJ: 51.465.854/0001- R$ 445.730,00
84 Valor Total Penhorado: R$ 445.730,00
Removido: Não Data Avaliação: 22/11/2022
Localização: Av. Campinas Número: 549 Bairro: Cidade: LIMEIRA Data Penhora: 22/11/2022
UF: SP Ordem da Penhora: 1 Anexo(s) do bem:
Quantidade: 1 Não há anexos cadastrados para este bem
Percentual da Penhora: 100,00%
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 616.400,00 Valor Total 9: 0011999-09.2022.5.15.0010 - Vara do Trabalho de Rio Claro
Penhorado: R$ 616.400,00 9.1 Tipo do Bem: Outros
Data Avaliação: 22/11/2022 Descrição: 2.000 (duas mil) toneladas do calcáreo in natura.
Data Penhora: 22/11/2022 Proprietários:
Ordem da Penhora: 1 MINERACAO CAVIUNA LTDA CNPJ: 48.172.431/0001-61
Anexo(s) do bem: Removido: Não
Não há anexos cadastrados para este bem Localização: Bairro da Caieiras Número: 0 Bairro: Caieiras
8.2 Tipo do Bem: Imóvel Complemento: Mineracao Caviuna Cidade: IPEUNA UF: SP
Identificação: Matrícula: 5611 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP Matrícula: CEP: 13537-000
36456 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP Quantidade: 2000
Descrição: Matr. 5611: Prédio residencial com frente para a Percentual da Penhora: 100,00% Valor Unitário (% Penhorado):
Avenida Campinas, nº 555, nesta cidade, de construção antiga, de R$ 13,00 Valor Total Penhorado: R$ 26.000,00 Data Avaliação:
tijolos e telhas, recuada do alinhamento, com entrada lateral, parede 03/03/2023
-meia com prédio nº 563 s Burger S/A Ind. e Comercio, tendo três Data Penhora: 03/03/2023
cômodos, corredor, W.C., rancho no quintal, e seu respectivo Ordem da Penhora: 1
terreno e quintal medindo 6,30 metros (seis metros e trinta Anexo(s) do bem:
centímetros) de frente e igual metragem nos fundos, por 29,25 Não há anexos cadastrados para este bem
metros (vinte e nove metros e vinte e cinco centímetros), de ambos
os lados da frente aos fundos, confinando pelo lado direito com 10: 0010308-21.2022.5.15.0022 - Vara do Trabalho de Mogi Mirim
José Pashoalon, pelo lado esquerdo com o prédio nº 563, daquela 10.1 Tipo do Bem: Imóvel
via pública, de propriedade de Burger S/A, e, nos fundos, também Identificação: Matrícula: 104972 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP
com terreno de propriedade de Burger S/A; Matr. 36456: Terreno Descrição: Um TERRENO situado a RUA MONSENHOR MOISES
desmembrado dos fundos do prédio nº 555 da Avenida Campinas, NORA, S/N, nesta cidade, com área de 4,8400 há., ou seja 2,00
desta cidade, comarca e primeira circunscrição imobiliária de alqueires, fechado por cerca de arame, confrontando em sua
Limeira, medindo seis metros e vinte centímetros (6,20) por oito integridade com terras do Município de Mogi Mirim, com Luiz
metros e trinta centímetros (8,30), confinando de um lado com o Suzegan, com José Pereira de Araújo Filho, com Rosário Ventura,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224968