0012009-94.2023.5.15.0082

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVANTE: ISAQUE FIRMINO PEREIRA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA
ADVOGADO: MARCELA DIEINE ROQUE AVILA SIQUEIRA - OAB: Suscitante: Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado
SP423203 de São Paulo
AGRAVADO: ATO DA EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE Advogado: Fernanda dos Reis - OAB: SP0263873
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Advogado: Ana Paula Balhes Caodaglio - OAB: SP0140111
TERCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO INTERESSADO: CENTRO ESTADUAL DE Suscitado/Embargante: Sindicato dos Trabalhadores em
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Transportes Rodoviarios do Vale do Paraiba e Regiao
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Advogado: Wesley Luiz Esposito - OAB: SP275076
Processo Nº ROT-0012009-94.2023.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Relator CANDY FLORENCIO THOME
COLETIVOS Revisor CANDY FLORENCIO THOME
RECORRENTE S. D. P. D. D. E. C. P. S. D. E. I. D. A.
Pauta S. D. E.
Pauta de Julgamento ADVOGADO EDMILSON PEREIRA ALVES(OAB:
309771/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Seção
RECORRIDO M. D. S. J. D. R. P.
Especializada em Dissídios Coletivos do dia 11/06/2025
RECORRIDO S. D. S. P. M. E. A. D. S. J. D. R. P. E.
R.
ADVOGADO MARINA ELIZA MORO
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 26/05/2025 - FREITAS(OAB: 203111/SP)
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
e art. 74 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS IMPEDIMENTOS
/SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Intimado(s)/Citado(s):
- M. D. S. J. D. R. P.
- M. P. D. T.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice- - S. D. P. D. D. E. C. P. S. D. E. I. D. A. S. D. E.
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção - S. D. S. P. M. E. A. D. S. J. D. R. P. E. R.
Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Sessão Ordinária Virtual da Seção Especializada em Dissídios sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Coletivos, em 11 de junho de 2025, para julgamento de processos próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
eletrônicos. Pauta de Julgamento
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em em Dissídios Coletivos do dia 11/06/2025
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Justiça. Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para 11 de junho de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para processos eletrônicos.
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
expressamente o interesse em sustentar. do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Sessão Virtual (até o dia 10 de junho de 2025) e, na Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou no sistema disponível no portal do Tribunal
através do endereço eletrônico da Secretaria da Seção: (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
sdc@trt15.jus.br . requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Sala 11 ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
01. DC 0022402-96.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
DECLARAÇÃO daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245