0012021-61.2022.5.15.0012

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 335
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- EDSON LEITE acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- TEL TELECOMUNICACOES LTDA. online).
- TELEFONICA BRASIL S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Processo Nº RORSum-0012021-61.2022.5.15.0012 por meio eletrônico, prefere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ncialmente no sistema disponível no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
LOCKMANN Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
RECORRENTE ROBERT DO NASCIMENTO Regimento Interno do Tribunal.
RODRIGUES
ADVOGADO BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO
CAPUTO(OAB: 282034/SP) É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
RECORRIDO 42 SP PIRA ANTONIO DE TOLEDO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
INCORPORADORA SPE LTDA possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
PORTELA(OAB: 91263/MG)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
ADVOGADO REUBEM AZEVEDO DAMASCENO
GABRIEL FILHO(OAB: 39746/CE)
RECORRIDO FORCASA INCORPORACAO A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
LTDA SCP 04
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO REUBEM AZEVEDO DAMASCENO
GABRIEL FILHO(OAB: 39746/CE) sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s): sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- 42 SP PIRA ANTONIO DE TOLEDO INCORPORADORA SPE
LTDA por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- FORCASA INCORPORACAO IMOBILIARIA E artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
EMPREENDIMENTOS LTDA SCP 04
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- ROBERT DO NASCIMENTO RODRIGUES
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sessão.
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 09h00, na modalidade dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida. (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 09:00 A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional. A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010003-91.2024.5.15.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator SAMUEL HUGO LIMA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE TAYLA ISABELLE SIMOES
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO JOHANN GALDINO RE(OAB:
requererem.
394381/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166