0012024-43.2017.5.03.0103

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- JAM SOLUCOES PREDIAIS LTDA ADVOGADO ROBERTA SOARES AQUINO
VELOSO(OAB: 111649/MG)
- TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
RECORRIDO SINDICATO DOS MEDICOS DE
MONTES CLAROS E NORTE DE
Processo Nº AP-0012024-43.2017.5.03.0103 MINAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DALTON MAX FERNANDES DE
Relator Maria Cecília Alves Pinto OLIVEIRA(OAB: 81692/MG)
Revisor Maria Cecília Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pinto ADVOGADO GRACIETE AFONSO PRIOTO DE
CASTRO(OAB: 102552/MG)
AGRAVANTE MARCELO NOGUEIRA LOPES
ADVOGADO FERNANDA MORESCHI DE
Intimado(s)/Citado(s):
MEIRA(OAB: 136008/MG)
ADVOGADO LAIS MORESCHI DE MEIRA(OAB: - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
158064/MG) URGENCIA DO NORTE DE MINAS
AGRAVADO CREDIT SOLUCOES EM NEGOCIOS - SINDICATO DOS MEDICOS DE MONTES CLAROS E NORTE
EIRELI - ME DE MINAS
AGRAVADO CREDIT SOLUCOES FINANCEIRAS - SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE
LTDA - ME MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MG
AGRAVADO CRISTIANO RIBEIRO DE MELO
AGRAVADO FLAVIO RESENDE DUARTE - ME Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANTONIEL DA CRUZ RAMOS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
89284-B/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO GUSTAVO NASCIMENTO RESENDE
Pauta de Julgamento
AGRAVADO PAULO STEFANI NETTO
Pauta de Julgamento PJe - Sessão Ordinária
AGRAVADO RONIELLE DIAS RIBEIRO
97011800115 da Primeira Turma - relatoria do Exmo.
ADVOGADO ANTONIEL DA CRUZ RAMOS(OAB: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
89284-B/MG) Sessão virtual: início à 0h do dia 29.07.2025 e término às 23h59 do
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS dia 31.07.2025.
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, Sessão presencial ou à distância: dia 04.08.2025, com início às 14h
SAUDE SUPLEMENTAR E (apenas se houver inscrição para sustentação oral até dia
CAPITALIZACAO - CNSEG
30.07.2025).
TERCEIRO ROGERIO DE PAULA MACHADO
INTERESSADO
TERCEIRO Superintendência de Seguros Privados
INTERESSADO Informações aos advogados:
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Memoriais deverão conter o nome do Relator e a data da Sessão a
que se referem e deverão ser encaminhados, por e-mail, aos
Intimado(s)/Citado(s):
gabinetes do relator e demais votantes.
- CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG Composição da Turma no julgamento, excetuando casos de
- CREDIT SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI - ME impedimento, suspeição ou outras hipóteses legais:
- CREDIT SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - ME
- CRISTIANO RIBEIRO DE MELO Relator: Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault:
- FLAVIO RESENDE DUARTE - ME gab22@trt3.jus.br
- GUSTAVO NASCIMENTO RESENDE 2ª votante: Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto:
- MARCELO NOGUEIRA LOPES gab29@trt3.jus.br
- PAULO STEFANI NETTO 3ª votante: Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta:
- ROGERIO DE PAULA MACHADO gab35@trt3.jus.br
- RONIELLE DIAS RIBEIRO 97011800115
- Superintendência de Seguros Privados Para adequação da sessão de julgamento da Primeira Turma à
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Resolução TRT3 GP n. 208, de 12 de novembro de 2021,
comunicamos que a pauta disponibilizada no dia 18.07.2025 e
Processo Nº RORSum-0012373-70.2024.5.03.0145 publicada no dia 21.07.2025, terá a sessão virtual iniciada no dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
29.07.2025 à 0h e encerrada no dia 31.07.2025, às 23h59. Se
Relator Maria Cecília Alves Pinto
houver inscrição para sustentação oral, o processo será migrado
Revisor Maria Cecília Alves Pinto
para a sessão que será realizada no dia 04.08.2025, com início às
RECORRENTE SINDICATO UNICO DOS
14h, nas modalidades presencial (Plenário 2, localizado no 8º andar
TRABALHADORES DA SAUDE DE
MINAS GERAIS - SIND-SAUDE/MG do Edifício-Sede) ou à distância (Plataforma Zoom).
ADVOGADO AUGUSTO CANCADO
BICALHO(OAB: 97852/MG)
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
ADVOGADO GILMAR DIAS VIANA(OAB:
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do tribunal -
102795/MG)
aba superior "Serviços" - "Inscrição para Sustentação Oral" e
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO encaminhada até o dia 30.07.2025.
NORTE DE MINAS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO VALLADARES
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacao-
ROQUETTE(OAB: 102296/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229529