0012028-72.2022.5.15.0135

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 173
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO RAMIRO TEIXEIRA DIAS(OAB: RECORRENTE APETECE SISTEMAS DE
286315/SP) ALIMENTACAO S.A.
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 215930/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITANHAEM
- 3FM DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA RECORRIDO APETECE SISTEMAS DE
ALIMENTACAO S.A.
- RONALDO CASSIANO DA SILVA
ADVOGADO SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB:
215930/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
Processo Nº ROT-0012028-72.2022.5.15.0135
RECORRIDO JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEWTON CURTI(OAB: 106434/SP)
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
ADVOGADO GABRIELA BROZIO DEL
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS CORSO(OAB: 466561/SP)
RECORRENTE COOP - COOPERATIVA DE ADVOGADO VINICIUS ALVES PIMENTEL
CONSUMO CURTI(OAB: 493232/SP)
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO RECORRIDO MUNICIPIO DE ITANHAEM
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO YNGRIT STEPHANIE DA SILVA TRABALHO
COSTA
ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:
413281/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- APETECE SISTEMAS DE ALIMENTACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS
- COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- YNGRIT STEPHANIE DA SILVA COSTA - MUNICIPIO DE ITANHAEM
Processo Nº ROT-0012131-17.2023.5.15.0015 Processo Nº RORSum-0012453-76.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA RECORRENTE ADILSON VICENTE DE OLIVEIRA
VISTA ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO
RECORRIDO PATRICIA RAMIRO MARTINS(OAB: 241171/SP)
ADVOGADO SAULO HENRIQUE FARIA RECORRENTE BELENUS DO BRASIL S.A.
OLIVER(OAB: 300550/SP) ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB:
ADVOGADO RENATA CRISTINA FARIA 378493/SP)
OLIVER(OAB: 425010/SP) RECORRIDO ADILSON VICENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENATO BARROS NOGUEIRA ADVOGADO DANIELA APARECIDA FLAUSINO
ZANINI FILHO(OAB: 432829/SP) MARTINS(OAB: 241171/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO BELENUS DO BRASIL S.A.
TRABALHO
ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB:
378493/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA - ADILSON VICENTE DE OLIVEIRA
- PATRICIA RAMIRO - BELENUS DO BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0012235-22.2023.5.15.0043 Processo Nº RORSum-0013312-44.2023.5.15.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
RECORRENTE SILVANA APARECIDA LOURENCO RECORRENTE DAVID DOS SANTOS COSTA
DE MELLO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ALMEIDA(OAB: 462638/SP)
ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
RECORRIDO EXCHANGE LOGISTICA LTDA - EPP
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO AIRTON LUIZ PADILHA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 9173/PR)
TRABALHO
RECORRIDO SOROCABA REFRESCOS S.A.
ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 182502/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS Intimado(s)/Citado(s):
- SILVANA APARECIDA LOURENCO DE MELLO - DAVID DOS SANTOS COSTA
- EXCHANGE LOGISTICA LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0012281-45.2023.5.15.0064 - SOROCABA REFRESCOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226777