Processo ativo
0012045-87.2024.8.26.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012045-87.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia
que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá
ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida
a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), JOAO OTAVIO AVELAR
EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP)
Processo 0012045-87.2024.8.26.0004 (processo principal 1002245-18.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barbara Rodrigues - - Eduardo Augusto Corazzi - Hurb Technologies S/A -
AVISO DE CARTÓRIO : A certidão de crédito encontra-se disponível para impressão. - ADV: CRISLAINE HEINDRICKSON
WISBECKI (OAB 506632/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI
(OAB 506632/SP)
Processo 0012056-19.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Francisco
do Nascimento e outro - Cosme Alves Pereira - Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as
partes com a advertência de que na necessidade da oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer independentemente de
intimação. - ADV: VALNEY MARIANO (OAB 316331/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES
DIAS (OAB 489002/SP)
Processo 0012496-15.2024.8.26.0004 (processo principal 1020579-37.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glauber Martins de Queiroz - Manifeste-se o requerente/exequente em termos
de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV:
FABIO DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP)
Processo 0012617-43.2024.8.26.0004 (processo principal 0009556-14.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Eduardo Mathias - Lourival Gomes de Menezes - Fls. 69/77: Ciência ao exequente, para fins de
prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: GABRIELA MARASSA ROZA (OAB 401636/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI
MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP)
Processo 0013258-31.2024.8.26.0004 (processo principal 1006030-85.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara Gomes Cannalonga - Hurb Technologies S/A e outros - Vistos.
Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável
(bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal
expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência
de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53,
parágrafo 4º da Lei 9099/95. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JÉSSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 0013344-02.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Auto Escola
Modelo - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-
se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-
se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o
número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s)
parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual
o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés
de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo,
procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 272135/SP)
Processo 0013434-10.2024.8.26.0004 (processo principal 1013458-55.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Minoru Formaturas Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a
certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB
232467/SP)
Processo 0014008-33.2024.8.26.0004 (processo principal 1006780-92.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Luciano Fuschini - - Edneuza Dias de Andrade - Vistos. - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB
288625/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
Processo 0014019-62.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1)
Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de
Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), no valor atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10%
(art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez
por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento
para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE
20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via
PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu
patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a),
registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 4) Int. - ADV: ROBERTO DOREA
PESSOA (OAB 387473/SP)
Processo 0014408-47.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. - Vistos. fls. 168/174: Vistas ao réu pelo prazo de cinco dias e conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0014540-07.2024.8.26.0004 (processo principal 1011517-36.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Santos Guarnieri - Fls. 1195/1196 - Recebo em emenda ao pedido de
Desconsideração da Personalidade Jurídica do(a) Executado(a), nos termos do artigo 133, § 1º do Código de Processo Civil.
Suspendo o andamento do processo. Procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ/PG5. Cite(m)-se o(s) sócio(s),
para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP)
Processo 0116204-43.2008.8.26.0004 (004.08.116204-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de
Lourdes de Souza Deutner - Gilmar José Almeida Querino - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços de Priscila Izabele
Simei e Sebastião Leonel da Silva pelos sistemas Infojud, Renjud e Sisbajud, conforme determinado às fls. 1040. Quanto a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia
que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá
ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 O recurso inominado será julgado deserto quando
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida
a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP), JOAO OTAVIO AVELAR
EVANGELISTA SILVA (OAB 401910/SP)
Processo 0012045-87.2024.8.26.0004 (processo principal 1002245-18.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barbara Rodrigues - - Eduardo Augusto Corazzi - Hurb Technologies S/A -
AVISO DE CARTÓRIO : A certidão de crédito encontra-se disponível para impressão. - ADV: CRISLAINE HEINDRICKSON
WISBECKI (OAB 506632/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI
(OAB 506632/SP)
Processo 0012056-19.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Francisco
do Nascimento e outro - Cosme Alves Pereira - Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as
partes com a advertência de que na necessidade da oitiva de testemunhas, estas deverão comparecer independentemente de
intimação. - ADV: VALNEY MARIANO (OAB 316331/SP), ABNER GUIMARÃES DIAS (OAB 489002/SP), ABNER GUIMARÃES
DIAS (OAB 489002/SP)
Processo 0012496-15.2024.8.26.0004 (processo principal 1020579-37.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glauber Martins de Queiroz - Manifeste-se o requerente/exequente em termos
de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV:
FABIO DREGER DA SILVA (OAB 336451/SP)
Processo 0012617-43.2024.8.26.0004 (processo principal 0009556-14.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Eduardo Mathias - Lourival Gomes de Menezes - Fls. 69/77: Ciência ao exequente, para fins de
prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: GABRIELA MARASSA ROZA (OAB 401636/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI
MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP)
Processo 0013258-31.2024.8.26.0004 (processo principal 1006030-85.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara Gomes Cannalonga - Hurb Technologies S/A e outros - Vistos.
Considerando-se o fato de que foram tentados todos os meios à disposição do Juízo para a busca de patrimônio penhorável
(bens e valores), nada sendo indicado pelo exequente, não se podendo suspender a execução em face de vedação legal
expressa nos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, bem como não cabendo ao Juízo a investigação da existência
de bens do executado ao infinito, suprindo a conduta da parte interessada, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 53,
parágrafo 4º da Lei 9099/95. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JÉSSICA
SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP)
Processo 0013344-02.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Auto Escola
Modelo - Vistos. 1) Diante do pagamento do valor da condenação, dou por cumprida a obrigação. 2) Em havendo depósito, intime-
se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos
termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-
se que a modalidade de levantamento via PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 50.000,00 e a chave seja o
número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s)
parte(s). Consigno que a emissão de MLE por chave PIX tem apresentado diversos erros de processamento, razão pela qual
o beneficiário do levantamento deverá considerar informar os dados bancários completos (banco, agência e conta), ao invés
de informar chave PIX. 3) Cumprido o item 1, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. 4) Oportunamente, ao arquivo,
procedendo-se a baixa na distribuição. 5) Int. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 272135/SP)
Processo 0013434-10.2024.8.26.0004 (processo principal 1013458-55.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Minoru Formaturas Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a
certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB
232467/SP)
Processo 0014008-33.2024.8.26.0004 (processo principal 1006780-92.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Luciano Fuschini - - Edneuza Dias de Andrade - Vistos. - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB
288625/SP), JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP)
Processo 0014019-62.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1)
Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de
Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), no valor atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10%
(art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez
por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento
para preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE
20/02/2017), devendo optar por uma das modalidades de levantamento, observando-se que a modalidade de levantamento via
PIX apenas é possível caso o valor seja de até R$ 10.000,00 e a chave seja o número de CPF/CNPJ do beneficiário ou seu
patrono. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 3) Na inércia do(a) demandado(a),
registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 4) Int. - ADV: ROBERTO DOREA
PESSOA (OAB 387473/SP)
Processo 0014408-47.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda. - Vistos. fls. 168/174: Vistas ao réu pelo prazo de cinco dias e conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 0014540-07.2024.8.26.0004 (processo principal 1011517-36.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Santos Guarnieri - Fls. 1195/1196 - Recebo em emenda ao pedido de
Desconsideração da Personalidade Jurídica do(a) Executado(a), nos termos do artigo 133, § 1º do Código de Processo Civil.
Suspendo o andamento do processo. Procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ/PG5. Cite(m)-se o(s) sócio(s),
para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP)
Processo 0116204-43.2008.8.26.0004 (004.08.116204-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de
Lourdes de Souza Deutner - Gilmar José Almeida Querino - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços de Priscila Izabele
Simei e Sebastião Leonel da Silva pelos sistemas Infojud, Renjud e Sisbajud, conforme determinado às fls. 1040. Quanto a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º