0012050-92.2024.5.18.0001

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANIEL LOUREDO CARDOSO(OAB:
09h
47976/GO)
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 07/03/2025 (sexta-
ADVOGADO GILMAR CANDIDO DA SILVA(OAB:
45545/GO) feira), 09h
AGRAVADO OLTEC DO BRASIL LTDA Data da sessão PRESENCIAL: 12/03/2025, 4ª feira, às 08h30.
ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
ADVOGADO GUSTAVO JAYME WIND(OAB:
OBS.: Os processos não ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgados na sessão virtual, em virtude de
51325/GO)
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do
ADVOGADO DANIEL LOUREDO CARDOSO(OAB:
47976/GO) colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO GILMAR CANDIDO DA SILVA(OAB: serão julgados em sessão presencial ou de forma remota com a
45545/GO)
utilização do aplicativo ZOOM.
TERCEIRO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO
INTERESSADO BRASIL LTDA.
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas, por
TERCEIRO Instituto Nacional da Propriedade
INTERESSADO Industrial meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº
Intimado(s)/Citado(s): 2114/2019, pessoalmente na secretária da turma ou utilizando o
- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. balcão virtual (Portal TRT18/contato/unidades de segundo grau/2ª
- AVANGARD TECNOLOGIA LTDA - EPP turma julgadora), antes do início da sessão virtual (até o dia
- CRISTIANO DOS SANTOS QUEIROZ 06.03.2025, às 8h59) Goiânia-GO.
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- OLTEC DO BRASIL LTDA A substituição de advogado inscrito pelo site deve ser feito no dia
da realização da sessão presencial e antes do início do julgamento
Processo Nº RORSum-0012050-92.2024.5.18.0001 do processo. O advogado substituinte deve ter procuração nos
Complemento Processo Eletrônico - PJE autos.
Relator KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE
ATENÇÃO: PROCESSOS COM INSCRIÇÃO PARA
Revisor KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO RETIRADOS DA
RECORRENTE NILCIVAN CONCEICAO DA SILVA SESSÃO VIRTUAL E MIGRADOS PARA SESSÃO PRESENCIAL
ADVOGADO FELIPE MENEZES ALMEIDA(OAB: SE O ADVOGADO INSCRITO TIVER PROCURAÇÃO NOS AUTOS
29435/GO) ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 4º DA
RECORRIDO ENGENHARIA RJ LTDA PORTARIA TRT 18ª GP/SGJ Nº 2114/2019).
RECORRIDO MAIA CONSTRUCOES LTDA
Observações para a sessão na opção PRESENCIAL/ZOOM:
Intimado(s)/Citado(s): 1) A sessão PRESENCIAL/ZOOM será realizada para julgamento
- ENGENHARIA RJ LTDA de processos remanescentes de sessões presenciais ou retirados
- MAIA CONSTRUCOES LTDA de sessões virtuais, na modalidade presencial (Regimento Interno,
- NILCIVAN CONCEICAO DA SILVA arts 150 a 156) ou remotamente com a utilização do aplicativo
ZOOM;
OBS.: Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
inscrição para sustentação oral ou pedido de um dos integrantes do 2) O link/convite de acesso à sala de julgamento para participação
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho, de forma remota será encaminhado em até 24 horas antes do início
serão julgados na sessão presencial. da sessão PRESENCIAL, diretamente ao e-mail informado pelo
advogado no momento da realização da inscrição para sustentação
As inscrições para sustentação oral devem ser cadastradas por oral no Portal do Tribunal; caso o advogado cadastrado não receba
meio do Portal do TRT 18, através de opção inserida dentro da o link, favor entrar em contato com a Coordenadoria da 2ª Turma
consulta processual, nos termos da portaria TRT 18 GP/SGJ Nº por meio dos telefones: 3222-5761, 3222-5387, 3222-5209, 3222-
2114/2019, antes do início da sessão virtual (até o dia 06.03.2025, 5524, 3222-5540, 3222-5389 ou pelo BALCÃO VIRTUAL da Turma
às 8h59) Goiânia-GO. localizado no sítio do TRT 18ª, na aba contato Coordenadoria de
Apoio à 2ª Turma (horário de atendimento para o público externo
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, das 8h às 16h).
Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma Julgadora, 25 de Sugerimos verificar se não há o bloqueio de recebimento de e-mail
fevereiro de 2025. Celso Alves de Moura, Secretário da sessão. (spam) oriundo da plataforma zoom;
Pauta de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO 3) Recomenda-se a leitura das recomendações com os
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO procedimentos para a realização da sessão presencial/zoom, cujo
COORDENADORIA DE APOIO À SEGUNDA TURMA arquivo encontra-se disponibilizado no site do Tribunal na aba
Serviços/Consultas de Pautas/Pautas do 2º Grau/Calendário da
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12/2025 - PJE-JT realização da sessão (2ª Turma)/ data da sessão presencial.
4) Nos termos do § 2º do Art. 153 do Regimento Interno do TRT 18ª
Data e hora de início da sessão Virtual: 06/03/2025 (quinta-feira), "O pedido de sustentação oral não ensejará a remessa do processo
à sessão presencial quando a parte que o fizer sagrar-se, na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225561