Processo ativo
0012052-55.2019.8.26.0004
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Identificação
Nº Processo: 0012052-55.2019.8.26.0004
Vara: do Trabalho de São José dos Campos. O valor
Assunto: o número do processo. As informações aqui
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de Motocicletas Ltda - - Ktm do Brasil - Comërcio e Importação de Veïculos Ltda - Vistos. Fls. 187/196 e 197/198: Em consulta
deste Juízo junto ao sistema SAJ constatei que as guias DAREs juntadas às fls. 188, 191 e 194 não constam vinculadas a
estes autos ou aos autos principais. Assim é necessário que a parte efetue a vinculação/queima da guia via SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J, nos termos
do Comunicado CG nº 2199/2021. Deverá, portanto, no ato do protocolo da petição informar o nº da guia DARE para a correta
vinculação e posterior queima/inutilização desta pelo sistema. Prazo: 5(cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BELMONTE
(OAB 254122/SP), FABIO PELIZER COSTA (OAB 331332/SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP), GUSTAVO
STUSSI NEVES (OAB 124855/SP)
Processo 0012052-55.2019.8.26.0004 (processo principal 1000247-25.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Fernandes Distribuidora de Doces Ltda - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze)
dias, a juntada de planilha atualizada do débito e o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada
(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de
Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/SP), ANNA
CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 0012118-59.2024.8.26.0004 (processo principal 1000281-92.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Lucas Souza da Silva - Alexandre Ribeiro - Vistos. Fls. 48/49: O exequente descumpriu a decisão de fls. 38/40
quanto á planilha, mostrando-se incorreta. Anoto que o exequente deverá indicar na planilha, apenas, dois valores: (i) 15.000,00,
de danos morais; (ii) R$ 5.053,56, de danos materiais, abstendo-se de indicar os valores fracionados de medicamentos, peças,
etc. Fosse só, referida decisão já determinou a exclusão dos honorários sucumbenciais, custas e honorários do art. 523, do
CPC, sendo que o exequente manteve os honorários sucumbenciais e as custas. Assim, aguarde-se o cumprimento daquela
decisão pelo prazo de cinco dias. No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, aguarde-se provocação no
arquivo, haja vista que já intimado para dar andamento do feito(fls. 46). Intime-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/
SP), RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ (OAB 375777/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)
Processo 0012367-10.2024.8.26.0004 (processo principal 1003923-68.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Turismo - Bruno Gama Batista Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de recebíveis de cartão
de crédito devidos ao(à) executado(a) acima qualificado. Assim, oficie-se às instituições abaixo mencionadas para que
depositem em conta à disposição deste juízo os créditos e pagamentos devidos ao(à) executado(a) até o valor da dívida (R$
12.806,32 ), tendo a presente ordem validade por 180 dias. Endereços: - STONE/ELEVON - GET NET - CIELO - REDECARD
- PAGSEGURO - IZETLE DO BRASIL - PAYLEVEN - SUMUP O(A) exeqüente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando
o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM TRINTA DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui
constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o
uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo
- tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone
abre consulta. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP),
JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0013327-63.2024.8.26.0004 (processo principal 1001741-46.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Samyr Auad - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ciente do recolhimento das custas
finais. À Serventia, proceda-se à conferência nos termos do artigo 1098 da NSCGJ. Após, cumpridas as formalidades legais,
proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES (OAB 14680/GO)
Processo 0024360-70.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 586: Para apreciação do pedido, junte o exequente aos autos a planilha atualizada de débitos. No silêncio, aguarde-
se provocação no arquivo, observada a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE
FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0030830-64.2005.8.26.0004 (004.05.030830-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o recolhimento das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação das rés,
devendo-se observadas que a empresa será citada na pessoa de sua representante, co-executada. Intime-se. - ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0100774-22.2006.8.26.0004 (004.06.100774-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze) dias, a juntada de
planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0101162-22.2006.8.26.0004 (004.06.101162-8) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - André Nogueira Sanches e outros - Vistos. 1 - Fls. 575/581: Regularize o coexecutado André a sua representação
processual juntando aos autos instrumento de mandato devidamente assinado. Justifique o executado a impugnação apresentada,
haja vista que nestes autos não foi promovida pesquisa na data de 09/04/2025, tampouco bloqueado o valor de R$ 2.854,42. 2
- Conforme determinado às fls. 572, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB
338360/SP), MYLENA BARRETO SANCHES (OAB 461053/SP)
Processo 0109605-54.2009.8.26.0004 (004.09.109605-5) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Múltipla Fomento
Mercantil Ltda - Espólio de Gregório Pugliese Neto - - Miriam Aparecida Fera Pugliese e outro - Vistos. Defiro penhora no
rosto dos autos nº 0000399-96.2011.5.15.0132 em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O valor
da dívida no dia 30/04/2025 é de R$ 1.391.997,54(fls. 1121). ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,
conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno
administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento
do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no
mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ARAUJO
CINTRA (OAB 33428/SP), MARIA EUGENIA REBELO PIRES (OAB 68731/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB
33428/SP), MARIA EUGENIA REBELO PIRES (OAB 68731/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1000090-76.2023.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Aline Bianquetti Francisco - Vistos. A citação por edital somente
é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando, a fim de evitar possíveis alegações de nulidade,
Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Motocicletas Ltda - - Ktm do Brasil - Comërcio e Importação de Veïculos Ltda - Vistos. Fls. 187/196 e 197/198: Em consulta
deste Juízo junto ao sistema SAJ constatei que as guias DAREs juntadas às fls. 188, 191 e 194 não constam vinculadas a
estes autos ou aos autos principais. Assim é necessário que a parte efetue a vinculação/queima da guia via SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. J, nos termos
do Comunicado CG nº 2199/2021. Deverá, portanto, no ato do protocolo da petição informar o nº da guia DARE para a correta
vinculação e posterior queima/inutilização desta pelo sistema. Prazo: 5(cinco) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BELMONTE
(OAB 254122/SP), FABIO PELIZER COSTA (OAB 331332/SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP), GUSTAVO
STUSSI NEVES (OAB 124855/SP)
Processo 0012052-55.2019.8.26.0004 (processo principal 1000247-25.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Fernandes Distribuidora de Doces Ltda - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze)
dias, a juntada de planilha atualizada do débito e o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada
(de 1 a 3 UFESPs, por pesquisa e por CPF/CNPJ), previstas no Provimento CSM nº 2684/2023(Guia do Fundo Especial de
Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02 https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/SP), ANNA
CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 0012118-59.2024.8.26.0004 (processo principal 1000281-92.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Lucas Souza da Silva - Alexandre Ribeiro - Vistos. Fls. 48/49: O exequente descumpriu a decisão de fls. 38/40
quanto á planilha, mostrando-se incorreta. Anoto que o exequente deverá indicar na planilha, apenas, dois valores: (i) 15.000,00,
de danos morais; (ii) R$ 5.053,56, de danos materiais, abstendo-se de indicar os valores fracionados de medicamentos, peças,
etc. Fosse só, referida decisão já determinou a exclusão dos honorários sucumbenciais, custas e honorários do art. 523, do
CPC, sendo que o exequente manteve os honorários sucumbenciais e as custas. Assim, aguarde-se o cumprimento daquela
decisão pelo prazo de cinco dias. No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, aguarde-se provocação no
arquivo, haja vista que já intimado para dar andamento do feito(fls. 46). Intime-se. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/
SP), RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ (OAB 375777/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP)
Processo 0012367-10.2024.8.26.0004 (processo principal 1003923-68.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Turismo - Bruno Gama Batista Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro a tentativa de penhora de recebíveis de cartão
de crédito devidos ao(à) executado(a) acima qualificado. Assim, oficie-se às instituições abaixo mencionadas para que
depositem em conta à disposição deste juízo os créditos e pagamentos devidos ao(à) executado(a) até o valor da dívida (R$
12.806,32 ), tendo a presente ordem validade por 180 dias. Endereços: - STONE/ELEVON - GET NET - CIELO - REDECARD
- PAGSEGURO - IZETLE DO BRASIL - PAYLEVEN - SUMUP O(A) exeqüente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando
o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM TRINTA DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui
constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o
uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo
- tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone
abre consulta. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP),
JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
Processo 0013327-63.2024.8.26.0004 (processo principal 1001741-46.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Samyr Auad - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ciente do recolhimento das custas
finais. À Serventia, proceda-se à conferência nos termos do artigo 1098 da NSCGJ. Após, cumpridas as formalidades legais,
proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES (OAB 14680/GO)
Processo 0024360-70.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Vistos. Fls. 586: Para apreciação do pedido, junte o exequente aos autos a planilha atualizada de débitos. No silêncio, aguarde-
se provocação no arquivo, observada a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE
FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0030830-64.2005.8.26.0004 (004.05.030830-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o recolhimento das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de citação das rés,
devendo-se observadas que a empresa será citada na pessoa de sua representante, co-executada. Intime-se. - ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0100774-22.2006.8.26.0004 (004.06.100774-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB
Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Vistos. Para análise do pedido, promova a exequente, em 15(quinze) dias, a juntada de
planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0101162-22.2006.8.26.0004 (004.06.101162-8) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil S/A - André Nogueira Sanches e outros - Vistos. 1 - Fls. 575/581: Regularize o coexecutado André a sua representação
processual juntando aos autos instrumento de mandato devidamente assinado. Justifique o executado a impugnação apresentada,
haja vista que nestes autos não foi promovida pesquisa na data de 09/04/2025, tampouco bloqueado o valor de R$ 2.854,42. 2
- Conforme determinado às fls. 572, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB
338360/SP), MYLENA BARRETO SANCHES (OAB 461053/SP)
Processo 0109605-54.2009.8.26.0004 (004.09.109605-5) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Múltipla Fomento
Mercantil Ltda - Espólio de Gregório Pugliese Neto - - Miriam Aparecida Fera Pugliese e outro - Vistos. Defiro penhora no
rosto dos autos nº 0000399-96.2011.5.15.0132 em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O valor
da dívida no dia 30/04/2025 é de R$ 1.391.997,54(fls. 1121). ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO para comunicação da
penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo,
conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno
administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento
do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no
mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE ARAUJO
CINTRA (OAB 33428/SP), MARIA EUGENIA REBELO PIRES (OAB 68731/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB
33428/SP), MARIA EUGENIA REBELO PIRES (OAB 68731/SP), MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP)
Processo 1000090-76.2023.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Aline Bianquetti Francisco - Vistos. A citação por edital somente
é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando, a fim de evitar possíveis alegações de nulidade,
Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º