Processo ativo
0012061-45.2024.5.03.0032
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Identificação
Nº Processo: 0012061-45.2024.5.03.0032
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 113
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
0012061-45.2024.5.03.0032
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à Dr. Adriano Sérgio Siuves Alves, pelo reclamante/recorrido.
unanimidade.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante, Marlon de Freitas:
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estando-se naqueles de interesse público. 0011430-19.2024.5.03.0027
Dr. Anderson Racilan Souto, pelas reclamadas/recorridas.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 231 processos da
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no 0001275-22.2014.5.03.0054
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti, pelo reclamado/agravante.
Foram retirados de pauta os processos: 0010280-45.2024.5.03.0110
0012107-96.2025.5.03.0000 (AWMA) Dra. Margareth Campos Serra, pela reclamante/recorrente.
Foram adiados os processos: 0010429-85.2024.5.03.0160
0010429-85.2024.5.03.0160 (JMF) Dra. Ana Flávia Pacheco Ramos, pela reclamante/recorrente.
0011522-64.2024.5.03.0134 (AWMA)
0011523-45.2024.5.03.0103 (AWMA) 0010572-83.2024.5.03.0060
0010374-51.2023.5.03.0005 (JNFP) Dra. Andréia Cristina Fagundes, pelo 1º reclamado/recorrido.
0011301-39.2017.5.03.0098 (JNFP)
0010909-41.2024.5.03.0135 (JNFP) ED 0010745-14.2021.5.03.0028
Dra. Graziella Rose de Pinho Martins, pelo reclamado/recorrido.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Sércio da Silva Peçanha: 0010892-18.2024.5.03.0163
Dr. Diogo de Sousa Alves Batista, pelo reclamante/recorrente.
0010051-39.2025.5.03.0017
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros, pelo reclamado/recorrido. 0011059-68.2023.5.03.0034
Dr. Gabriel Lucas Viegas, pelo reclamante/recorrente.
0010101-38.2024.5.03.0005 Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti, pelo reclamado/recorrente.
Dr. Evandro Braz de Araújo Júnior, pelos reclamados/agravantes.
0011235-08.2024.5.03.0068
0010146-05.2024.5.03.0179 Dr. Rodrigo Monteiro Martins, pela reclamada/recorrente.
Dr. Drouguis Sales Santiago, pela 4ª reclamada/recorrente.
0010839-20.2024.5.03.0007
0010169-56.2025.5.03.0165 Manifestação do MPT
Dr. Felipe Augusto Comini da Gama Ferreira, pelos
reclamantes/recorrentes
0010304-33.2025.5.03.0015 Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Dra. Raquel Tomaz Madeira, pela reclamante/recorrente. Nilton Ferreira Pandelot:
Dra. Maria Beatriz Oliveira de Souza, pela reclamada/recorrente.
0010231-26.2024.5.03.0038
0010414-88.2024.5.03.0040 Dra. Polliana Antero de Miranda, pelo reclamado/agravante.
Dr. Benjamin Sebastião de Oliveira Júnior, pelo
reclamado/recorrente. 0010436-39.2023.5.03.0184
Dr. Bruno Carrijo, pelo reclamante/recorrente.
0010435-96.2024.5.03.0094
Dra. Hulda Guimarães Ferraz, pela reclamada/recorrida. 0010879-06.2023.5.03.0114
Dr. Evandro Braz de Araújo Júnior, pelos
0010564-32.2024.5.03.0020 sócios/executados/agravantes.
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro, pela reclamada/recorrente.
0011098-67.2024.5.03.0022 Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Dr. Bruno Carrijo, pela reclamante/recorrente. Alexandre Wagner Morais de Albuquerque:
0011296-93.2023.5.03.0037 0010015-06.2024.5.03.0187
Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes, pela reclamada/recorrente. Dra. Amanda Luíza da Fonseca, pela reclamada/recorrente.
0011445-44.2023.5.03.0052 0010467-82.2025.5.03.0089
Dr. Gabriel Lucas Viegas, pelo reclamante/agravante. Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves, pela reclamada/recorrida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229487
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
0012061-45.2024.5.03.0032
(cid:9)Colocou-se em mesa a ata da sessão anterior, que foi aprovada, à Dr. Adriano Sérgio Siuves Alves, pelo reclamante/recorrido.
unanimidade.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
(cid:9)O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante, Marlon de Freitas:
teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estando-se naqueles de interesse público. 0011430-19.2024.5.03.0027
Dr. Anderson Racilan Souto, pelas reclamadas/recorridas.
(cid:9)Foram incluídos nesta sessão de julgamento 231 processos da
pauta do Processo Judicial Eletrônico, conforme registros no 0001275-22.2014.5.03.0054
Sistema Virtual do Processo Judicial Eletrônico. Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti, pelo reclamado/agravante.
Foram retirados de pauta os processos: 0010280-45.2024.5.03.0110
0012107-96.2025.5.03.0000 (AWMA) Dra. Margareth Campos Serra, pela reclamante/recorrente.
Foram adiados os processos: 0010429-85.2024.5.03.0160
0010429-85.2024.5.03.0160 (JMF) Dra. Ana Flávia Pacheco Ramos, pela reclamante/recorrente.
0011522-64.2024.5.03.0134 (AWMA)
0011523-45.2024.5.03.0103 (AWMA) 0010572-83.2024.5.03.0060
0010374-51.2023.5.03.0005 (JNFP) Dra. Andréia Cristina Fagundes, pelo 1º reclamado/recorrido.
0011301-39.2017.5.03.0098 (JNFP)
0010909-41.2024.5.03.0135 (JNFP) ED 0010745-14.2021.5.03.0028
Dra. Graziella Rose de Pinho Martins, pelo reclamado/recorrido.
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador
Sércio da Silva Peçanha: 0010892-18.2024.5.03.0163
Dr. Diogo de Sousa Alves Batista, pelo reclamante/recorrente.
0010051-39.2025.5.03.0017
Dr. Calebe Chadwick de Medeiros, pelo reclamado/recorrido. 0011059-68.2023.5.03.0034
Dr. Gabriel Lucas Viegas, pelo reclamante/recorrente.
0010101-38.2024.5.03.0005 Dr. Hélio Augusto Pedroso Cavalcanti, pelo reclamado/recorrente.
Dr. Evandro Braz de Araújo Júnior, pelos reclamados/agravantes.
0011235-08.2024.5.03.0068
0010146-05.2024.5.03.0179 Dr. Rodrigo Monteiro Martins, pela reclamada/recorrente.
Dr. Drouguis Sales Santiago, pela 4ª reclamada/recorrente.
0010839-20.2024.5.03.0007
0010169-56.2025.5.03.0165 Manifestação do MPT
Dr. Felipe Augusto Comini da Gama Ferreira, pelos
reclamantes/recorrentes
0010304-33.2025.5.03.0015 Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador José
Dra. Raquel Tomaz Madeira, pela reclamante/recorrente. Nilton Ferreira Pandelot:
Dra. Maria Beatriz Oliveira de Souza, pela reclamada/recorrente.
0010231-26.2024.5.03.0038
0010414-88.2024.5.03.0040 Dra. Polliana Antero de Miranda, pelo reclamado/agravante.
Dr. Benjamin Sebastião de Oliveira Júnior, pelo
reclamado/recorrente. 0010436-39.2023.5.03.0184
Dr. Bruno Carrijo, pelo reclamante/recorrente.
0010435-96.2024.5.03.0094
Dra. Hulda Guimarães Ferraz, pela reclamada/recorrida. 0010879-06.2023.5.03.0114
Dr. Evandro Braz de Araújo Júnior, pelos
0010564-32.2024.5.03.0020 sócios/executados/agravantes.
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro, pela reclamada/recorrente.
0011098-67.2024.5.03.0022 Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Dr. Bruno Carrijo, pela reclamante/recorrente. Alexandre Wagner Morais de Albuquerque:
0011296-93.2023.5.03.0037 0010015-06.2024.5.03.0187
Dr. Carlos Eduardo Paletta Guedes, pela reclamada/recorrente. Dra. Amanda Luíza da Fonseca, pela reclamada/recorrente.
0011445-44.2023.5.03.0052 0010467-82.2025.5.03.0089
Dr. Gabriel Lucas Viegas, pelo reclamante/agravante. Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves, pela reclamada/recorrida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229487