Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012069-80.2023.5.15.0013
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Identificação
Nº Processo: 0012069-80.2023.5.15.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDA PROENCA BORGES (OAB, SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado, 10ª, LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB, SP Câmara, DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB, SP 282537) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB, SP 352539), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP RELATOR: Desembargad *** FERNANDA PROENCA BORGES (OAB, SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado, 10ª, LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB, SP Câmara, DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB, SP 282537) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB, SP 352539), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA, SP RECORRENTE, LEONARDO LUCIANO STEVANATTO, FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB, SP RECORRIDO, METALURGICA D7 LTDA, SP EIRELI, LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697) 173748), MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO, ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB, SP, REINALDO BASTOS PEDRO (OAB, SP 94160) ADVOGADO, GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB, SP 221204)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE C *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, DANIEL OMAR CLAUDEL, Desembargador Federal do Trabalho GISELA 173748)
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete *** - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI ROT 0012069-80.2023.5.15.0013
RECORRENTE - MIRELLA DE FREITAS 10ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
ADVOGADO - LAYLA PALMYR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BOY RODRIGUES (OAB/SP Câmara
301320) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
RECORRIDO - LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA ALVES MACHADO
ADVOGADO - DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB/SP 282537) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ROT 0012062-10.2023.5.15.0039 ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
6ª Câmara RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RECUPERACAO JUDICIAL
6ª Câmara RECORRIDO - VANDERSON JOAO DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - DANIEL OMAR CLAUDEL
SCAGLIUSI DO CARMO (OAB/SP 407545)
RECORRENTE - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547)
SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO - STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 352539)
259007)
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ROT 0012097-95.2023.5.15.0062
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE 4ª Câmara
ASSISTENCIAL LTDA Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
149207) PELEGRINI
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RECORRENTE - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
149207) RECORRENTE - TAEC MODULOS LTDA
RECORRENTE - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ROT 0012065-65.2023.5.15.0038 EIRELI
5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de 173748)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 173748)
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - CORAL SPRINGS BUSINESS SOLUTION LTDA
RECORRENTE - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP RECORRIDO - METALURGICA D7 LTDA
152330) RECORRIDO - RICARDO ALVES BARBOSA
RECORRIDO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP RECORRIDO - TAEC MODULOS LTDA
RECORRIDO - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP EIRELI
152330) ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
ADVOGADO - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) 173748)
ADVOGADO - MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
(OAB/SP 193623) 173748)
ADVOGADO - REINALDO BASTOS PEDRO (OAB/SP 94160) ADVOGADO - GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221204)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON
LACERDA PISTORI ROT 0012069-80.2023.5.15.0013
RECORRENTE - MIRELLA DE FREITAS 10ª Câmara
ADVOGADO - FERNANDA PROENCA BORGES (OAB/SP 311097) Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 10ª
ADVOGADO - LAYLA PALMYR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A BOY RODRIGUES (OAB/SP Câmara
301320) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO
RECORRIDO - LOJAS ESTRELA DO LAR LTDA ALVES MACHADO
ADVOGADO - DANIELI GONCALVES FILIPPI (OAB/SP 282537) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
ROT 0012062-10.2023.5.15.0039 ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408)
6ª Câmara RECORRIDO - METODO ENGENHARIA LTDA - EM
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo - RECUPERACAO JUDICIAL
6ª Câmara RECORRIDO - VANDERSON JOAO DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO - DANIEL OMAR CLAUDEL
SCAGLIUSI DO CARMO (OAB/SP 407545)
RECORRENTE - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE ADVOGADO - DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181547)
SAUDE DE CAMPINAS ADVOGADO - STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB/SP
ADVOGADO - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 352539)
259007)
RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ROT 0012097-95.2023.5.15.0062
RECORRIDO - SAO FRANCISCO REDE DE SAUDE 4ª Câmara
ASSISTENCIAL LTDA Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA
149207) PELEGRINI
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP RECORRENTE - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
149207) RECORRENTE - TAEC MODULOS LTDA
RECORRENTE - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ROT 0012065-65.2023.5.15.0038 EIRELI
5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de 173748)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA 173748)
RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES ADVOGADO - LEANDRO ALVES FERNANDES (OAB/SP 278947)
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO - CORAL SPRINGS BUSINESS SOLUTION LTDA
RECORRENTE - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - LEONARDO LUCIANO STEVANATTO
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP RECORRIDO - METALURGICA D7 LTDA
152330) RECORRIDO - RICARDO ALVES BARBOSA
RECORRIDO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP RECORRIDO - TAEC MODULOS LTDA
RECORRIDO - ROSANGELA SA DA CONCEICAO RECORRIDO - WILLPOWER PARTICIPACOES SOCIETARIAS
ADVOGADO - FRANCISCO ANTONIO JANNETTA (OAB/SP EIRELI
152330) ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
ADVOGADO - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) 173748)
ADVOGADO - MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO ADVOGADO - ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB/SP
(OAB/SP 193623) 173748)
ADVOGADO - REINALDO BASTOS PEDRO (OAB/SP 94160) ADVOGADO - GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 221204)
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