Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0012073-60.2024.5.03.0064
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012073-60.2024.5.03.0064
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Vara: do Trabalho de Betim
Ação: DE PROTECAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAQUEL LEAL PA *** RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 98
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
AGRAVADO JESUS DONIZETE DA CUNHA ADVOGADO RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB:
58692/MG)
ADVOGADO MARCELO CRISTIAN SANTOS(OAB:
87107/MG)
ADVOGADO WESLEY ADAMI SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
132187/MG)
- JONATAS BRUNO MARTINS DOS SANTOS
- MOVEIS JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- AVIVAR ALIMENTOS S/A Processo Nº ROT-0012073-60.2024.5.03.0064
- JESUS DONIZET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E DA CUNHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Processo Nº IncSus-0011706-97.2025.5.03.0000 Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLA CRISTINA MENDES
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO ADVOGADO FABIO JUNIO MOREIRA LEITE(OAB:
126543/MG)
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO ADVOGADO STEPHANIE QUIARI MESSIAS(OAB:
228783/MG)
REQUERENTE GESIEL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO
ADVOGADO FERDINAN AUGUSTO TEIXEIRA DA
E AMPARO A SAUDE
SILVA(OAB: 142555/MG)
ADVOGADO GUILHERME KATSUHIKO
REQUERIDO Juiz da 3a. Vara do Trabalho de Betim
MOTAI(OAB: 153806/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENO VIEIRA OLIVEIRA
- GESIEL FERREIRA DOS SANTOS SANTOS(OAB: 170023/MG)
- Juiz da 3a. Vara do Trabalho de Betim CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011720-16.2024.5.03.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES - APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE
PINTO FILHO - CARLA CRISTINA MENDES
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PINTO FILHO
- MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
RECORRENTE FERNANDA JUSTINA DE ARRUDA
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
REAL(OAB: 139212/MG) Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
BOTELHO(OAB: 120920/MG) 25/06/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
RECORRIDO BWN TELECOM LTDA Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO LAURICEIA MENDES BH/MG.
MARCIANO(OAB: 224531/MG)
ADVOGADO CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
73622/MG) RELATOR:
RECORRIDO JB INFORMATICA LTDA Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
ADVOGADO LAURICEIA MENDES 2o. VOTANTE:
MARCIANO(OAB: 224531/MG) Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
ADVOGADO CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB: (gab31@trt3.jus.br)
73622/MG)
3o. VOTANTE:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
- BWN TELECOM LTDA
Procedimentos a serem observados:
- FERNANDA JUSTINA DE ARRUDA
- JB INFORMATICA LTDA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº RORSum-0011823-35.2024.5.03.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
PINTO FILHO Tribunal);
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RECORRENTE JONATAS BRUNO MARTINS DOS
SANTOS início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Regimento Interno);
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO MOVEIS JARDIM INDUSTRIA E 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
COMERCIO EIRELI - EPP
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
AGRAVADO JESUS DONIZETE DA CUNHA ADVOGADO RAQUEL LEAL PAIXAO RASO(OAB:
58692/MG)
ADVOGADO MARCELO CRISTIAN SANTOS(OAB:
87107/MG)
ADVOGADO WESLEY ADAMI SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
132187/MG)
- JONATAS BRUNO MARTINS DOS SANTOS
- MOVEIS JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- AVIVAR ALIMENTOS S/A Processo Nº ROT-0012073-60.2024.5.03.0064
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- LUSA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Processo Nº IncSus-0011706-97.2025.5.03.0000 Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
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RECORRENTE CARLA CRISTINA MENDES
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO ADVOGADO FABIO JUNIO MOREIRA LEITE(OAB:
126543/MG)
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO ADVOGADO STEPHANIE QUIARI MESSIAS(OAB:
228783/MG)
REQUERENTE GESIEL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRIDO APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO
ADVOGADO FERDINAN AUGUSTO TEIXEIRA DA
E AMPARO A SAUDE
SILVA(OAB: 142555/MG)
ADVOGADO GUILHERME KATSUHIKO
REQUERIDO Juiz da 3a. Vara do Trabalho de Betim
MOTAI(OAB: 153806/MG)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRENO VIEIRA OLIVEIRA
- GESIEL FERREIRA DOS SANTOS SANTOS(OAB: 170023/MG)
- Juiz da 3a. Vara do Trabalho de Betim CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011720-16.2024.5.03.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES - APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE
PINTO FILHO - CARLA CRISTINA MENDES
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PINTO FILHO
- MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS
RECORRENTE FERNANDA JUSTINA DE ARRUDA
ADVOGADO HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES
REAL(OAB: 139212/MG) Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
ADVOGADO IGOR FELIPPE NASCIMENTO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FIRMINO DE OLIVEIRA(OAB:
191603/MG) Pauta de Julgamento
ADVOGADO GRIMALDO BRUNO FERNANDES Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
BOTELHO(OAB: 120920/MG) 25/06/2025, às 09:00 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
RECORRIDO BWN TELECOM LTDA Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
ADVOGADO LAURICEIA MENDES BH/MG.
MARCIANO(OAB: 224531/MG)
ADVOGADO CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB:
73622/MG) RELATOR:
RECORRIDO JB INFORMATICA LTDA Desembargador André Schmidt de Brito (gab11@trt3.jus.br)
ADVOGADO LAURICEIA MENDES 2o. VOTANTE:
MARCIANO(OAB: 224531/MG) Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
ADVOGADO CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA(OAB: (gab31@trt3.jus.br)
73622/MG)
3o. VOTANTE:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s):
- BWN TELECOM LTDA
Procedimentos a serem observados:
- FERNANDA JUSTINA DE ARRUDA
- JB INFORMATICA LTDA
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Processo Nº RORSum-0011823-35.2024.5.03.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
PINTO FILHO Tribunal);
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RECORRENTE JONATAS BRUNO MARTINS DOS
SANTOS início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Regimento Interno);
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO MOVEIS JARDIM INDUSTRIA E 3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
COMERCIO EIRELI - EPP
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228534