Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012076-94.2024.5.15.0059
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0012076-94.2024.5.15.0059
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DE PROTECAO AOS ANIMAIS ROT 0012261-98.2024.5.15.0038
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) SANT ANNA, FABIO FAZANI ROT 0012194, 70.2024.5.15.0059, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB, SP 398808), FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB, S *** ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) SANT ANNA, FABIO FAZANI ROT 0012194, 70.2024.5.15.0059, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB, SP 398808), FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB, SP Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, MARCUS VINICIUS DA SILVA RODOVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, WILLIAN ALVES BARBOZA (OAB, SP 347619) Vieira, 9ª Câmara, ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB, SP MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA 261923), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB, SP 247634), Desembargador Federal do Traba *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA 261923), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB, SP 247634), Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS ROT 0012301, 17.2024.5.15.0059, Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO, DANIEL EBRAM SILVA (OAB, SP 349618)
Advogados e OAB
Advogado: - ROBERTO DA SILVA FERREIRA *** - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) SANT ANNA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) SANT ANNA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RORSum 0012076-94.2024.5.15.0059 RECORRIDO - GISELE APARECIDA DE JESUS PIRES
3ª Câmara ADVOGADO - DEBORA JESUS DE LIMA
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª (OAB/SP 247634)
Câmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA 261923)
REGINA TANCINI PESTANA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - GERALDO ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIO FAZANI ROT 0012194-70.2024.5.15.0059
(OAB/SP 183851) 4ª Câmara
RECORRIDO - GERDAU S.A. Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
BORDINI COCA
ROT 0012100-10.2024.5.15.0064 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
11ª Câmara RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - ROSENILDE SILVA ROCHA
Câmara ADVOGADO - DEBORA JESUS DE LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 247634)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
RECORRENTE - DIRCEU DE SOUZA LOPES 261923)
ADVOGADO - JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB/SP 398808)
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS ROT 0012261-98.2024.5.15.0038
NOSSA SENHORA APARECIDA - PROJETO ANJINHOS DA RUA 11ª Câmara
ADVOGADO - FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB/SP Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
463939) Câmara
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DA SILVA RODOVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/SP 431277) FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRENTE - MARILIA FRANCO DE OLIVEIRA
AP 0012172-73.2024.5.15.0071 ADVOGADO - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB/SP
3ª Câmara 174054)
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira RECORRIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Gulla - 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS ROT 0012301-17.2024.5.15.0059
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 9ª Câmara
AGRAVANTE - ADRIANA DE FATIMA VIEIRA Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - WILLIAN ALVES BARBOZA (OAB/SP 347619) Vieira - 9ª Câmara
AGRAVADO - LUIS OTAVIO AURIEME DOS REIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB/SP MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
108519) RECORRENTE - ROSEMIRA DOMICIANO FERNANDES
RECORRENTE - UNIMED DE PINDAMONHANGABA
ROT 0012192-03.2024.5.15.0059 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
6ª Câmara ADVOGADO - ANA CRISTINA ARAUJO CHAVES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara 366298)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO - DANIEL EBRAM SILVA (OAB/SP 349618)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) SANT ANNA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RORSum 0012076-94.2024.5.15.0059 RECORRIDO - GISELE APARECIDA DE JESUS PIRES
3ª Câmara ADVOGADO - DEBORA JESUS DE LIMA
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª (OAB/SP 247634)
Câmar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA 261923)
REGINA TANCINI PESTANA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - GERALDO ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIO FAZANI ROT 0012194-70.2024.5.15.0059
(OAB/SP 183851) 4ª Câmara
RECORRIDO - GERDAU S.A. Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara
ADVOGADO - OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256200) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA
BORDINI COCA
ROT 0012100-10.2024.5.15.0064 RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
11ª Câmara RECORRIDO - BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - ROSENILDE SILVA ROCHA
Câmara ADVOGADO - DEBORA JESUS DE LIMA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 247634)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
RECORRENTE - DIRCEU DE SOUZA LOPES 261923)
ADVOGADO - JOHNNY DELA CORT MENDES (OAB/SP 398808)
RECORRIDO - ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS ROT 0012261-98.2024.5.15.0038
NOSSA SENHORA APARECIDA - PROJETO ANJINHOS DA RUA 11ª Câmara
ADVOGADO - FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO (OAB/SP Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
463939) Câmara
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS DA SILVA RODOVALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
(OAB/SP 431277) FRANCISCO MONTANAGNA
RECORRENTE - MARILIA FRANCO DE OLIVEIRA
AP 0012172-73.2024.5.15.0071 ADVOGADO - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB/SP
3ª Câmara 174054)
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira RECORRIDO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Gulla - 3ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS ROT 0012301-17.2024.5.15.0059
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 9ª Câmara
AGRAVANTE - ADRIANA DE FATIMA VIEIRA Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo
ADVOGADO - WILLIAN ALVES BARBOZA (OAB/SP 347619) Vieira - 9ª Câmara
AGRAVADO - LUIS OTAVIO AURIEME DOS REIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA
ADVOGADO - ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE (OAB/SP MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
108519) RECORRENTE - ROSEMIRA DOMICIANO FERNANDES
RECORRENTE - UNIMED DE PINDAMONHANGABA
ROT 0012192-03.2024.5.15.0059 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
6ª Câmara ADVOGADO - ANA CRISTINA ARAUJO CHAVES (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara 366298)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO - DANIEL EBRAM SILVA (OAB/SP 349618)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166