0012080-11.2024.5.15.0099

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 210
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
TERCEIRO MUNICIPIO DE CAUCAIA
INTERESSADO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
TERCEIRO OZIEL SOARES MOREIRA
INTERESSADO endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
104849/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Intimado(s)/Citado(s):
informado antes do início da sessão).
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- CLEIDE MARIA DE MENEZES SOUZA A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
- GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
LTDA.
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA FILHO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- JOSE WELLINGTON OLIVEIRA CAVALCANTE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- LUIS TARCISO DE MORAIS PINHO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- ORBRAL - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- OZIEL SOARES MOREIRA artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
- RENILDO MORAES DA SILVA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 29/07/2025, às 10h00, na modalidade
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
sessão.
se-á, no dia 29/07/2025, às 10h00, Sessão desta Câmara, para
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
005/2023 deste Regional .
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Processo Nº ROT-0012080-11.2024.5.15.0099
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Relator LUCIANA MARES NASR
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Revisor LUCIANA MARES NASR
requererem. RECORRENTE REINALDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO TOVA DA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com SILVA(OAB: 423649/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO LEONARDO DOMICIANO
PONTELO(OAB: 423568/SP)
online).
RECORRIDO ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA
E AGUA LTDA.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no 24902/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO MAX WILLIAM AMADEU
GONCALVES(OAB: 498581/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
RECORRIDO FMG COMERCIO DE FERRO LIGAS
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à EIRELI
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do ADVOGADO FRANCIELLY NUNES LUIZON(OAB:
Regimento Interno do Tribunal. 393259/SP)
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