Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0012091-52.2023.5.18.0241
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012091-52.2023.5.18.0241
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL BATTIPA *** DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
214918/SP)
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
RECORRIDO TRACEVIA S/A
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG) de julgamento virtual (30.05.2025, às 8h59). Efetivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inscrição, o
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 05.06.2025, quinta-feira, a
- CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
- CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
- JOSE MATIAS DE SOUZA FILHO Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
- TRACEVIA S/A em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
Processo Nº ROT-0012091-52.2023.5.18.0241 br.zoom.us/j/81580320209?pwd=M9NYeVaMLAxvBdZ3kjQHVlM1Cr
Complemento Processo Eletrônico - PJE J5kJ.1)
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
RECORRENTE CATIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
ADVOGADO ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
OLIVEIRA(OAB: 113519/PR)
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
RECORRIDO CONDOMNIO RESIDENCIAL
ANHANGUERA GARDEM II nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
ADVOGADO ALESSANDRA SALES RIBEIRO(OAB: suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
71767/DF) sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
ADVOGADO FRANCISCA LEIANE RODRIGUES sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
XIMENES(OAB: 66939/DF)
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
- CATIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
- CONDOMNIO RESIDENCIAL ANHANGUERA GARDEM II
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
Processo Nº RORSum-0012824-07.2024.5.18.0201
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
RECORRENTE ATOS DIONE VIANA BARROS
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
ADVOGADO RAFAELLA LUISA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 67674/GO) ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
ADVOGADO VERSOL HENRIQUE ALVES DE porquanto não disponível na modalidade informatizada.
SOUZA(OAB: 69568/GO)
RECORRIDO BASITEC PROJETOS E
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
CONSTRUCOES LTDA
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO) Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
RECORRIDO GAE CONSTRUCAO E COMERCIO de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
LTDA
Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
19301/GO)
representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
RECORRIDO GOIAS CONSTRUTORA LTDA
referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO) tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
RECORRIDO SOBRADO CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
19301/GO)
sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 05.06.2025 no link
Intimado(s)/Citado(s):
(local onde também tem outro link para entrar na sessão de
- ATOS DIONE VIANA BARROS julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/18a-
- BASITEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA sessao-judicial-presencial-1a-turma
- GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
- GOIAS CONSTRUTORA LTDA VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
- SOBRADO CONSTRUCAO LTDA através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
da 1ª Turma de 30.05.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com de seu dispositivo. As atividades operacionais serão gerenciadas
encerramento previsto para o dia 03.06.2025, terça-feira, às 12h, pela Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. 3222-5321), que prestará todas as informações necessárias.
Seguem outras informações mais detalhadas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227863
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
214918/SP)
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
RECORRIDO TRACEVIA S/A
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
ADVOGADO ANNA JESSICA ARAUJO
COSTA(OAB: 129738/MG) de julgamento virtual (30.05.2025, às 8h59). Efetivada a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inscrição, o
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
Intimado(s)/Citado(s): SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 05.06.2025, quinta-feira, a
- CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
- CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
- JOSE MATIAS DE SOUZA FILHO Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
- TRACEVIA S/A em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
Processo Nº ROT-0012091-52.2023.5.18.0241 br.zoom.us/j/81580320209?pwd=M9NYeVaMLAxvBdZ3kjQHVlM1Cr
Complemento Processo Eletrônico - PJE J5kJ.1)
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
RECORRENTE CATIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
ADVOGADO ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
OLIVEIRA(OAB: 113519/PR)
inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
RECORRIDO CONDOMNIO RESIDENCIAL
ANHANGUERA GARDEM II nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
ADVOGADO ALESSANDRA SALES RIBEIRO(OAB: suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
71767/DF) sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
ADVOGADO FRANCISCA LEIANE RODRIGUES sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
XIMENES(OAB: 66939/DF)
IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
- CATIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA
tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
- CONDOMNIO RESIDENCIAL ANHANGUERA GARDEM II
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
Processo Nº RORSum-0012824-07.2024.5.18.0201
localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
RECORRENTE ATOS DIONE VIANA BARROS
para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
ADVOGADO RAFAELLA LUISA OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 67674/GO) ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
ADVOGADO VERSOL HENRIQUE ALVES DE porquanto não disponível na modalidade informatizada.
SOUZA(OAB: 69568/GO)
RECORRIDO BASITEC PROJETOS E
VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
CONSTRUCOES LTDA
sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO) Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
RECORRIDO GAE CONSTRUCAO E COMERCIO de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
LTDA
Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
19301/GO)
representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
RECORRIDO GOIAS CONSTRUTORA LTDA
referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB:
19301/GO) tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
RECORRIDO SOBRADO CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO RICARDO GONCALEZ(OAB: VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
19301/GO)
sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 05.06.2025 no link
Intimado(s)/Citado(s):
(local onde também tem outro link para entrar na sessão de
- ATOS DIONE VIANA BARROS julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/18a-
- BASITEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA sessao-judicial-presencial-1a-turma
- GAE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
- GOIAS CONSTRUTORA LTDA VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
- SOBRADO CONSTRUCAO LTDA através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
da 1ª Turma de 30.05.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com de seu dispositivo. As atividades operacionais serão gerenciadas
encerramento previsto para o dia 03.06.2025, terça-feira, às 12h, pela Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento. 3222-5321), que prestará todas as informações necessárias.
Seguem outras informações mais detalhadas.
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