Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012091-82.2022.5.15.0140
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Identificação
Nº Processo: 0012091-82.2022.5.15.0140
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, SP 213912) Souza, 4ª Câmara, ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB, SP ADVOGADO, FABIO FAZANI, SP RECORRIDO, BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE, CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO, DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB, SP, DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO, SP 213912) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA SPOSITO, SP 213912) (OAB, SP 291546), MICHELE LIMA FERREIRA (OAB, SP 401721) ADVOGADO, NATHALIA MACEDO CESAR (OAB, SP 320193 *** JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, SP 213912) Souza, 4ª Câmara, ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB, SP ADVOGADO, FABIO FAZANI, SP RECORRIDO, BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE, CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO, DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB, SP, DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO, SP 213912) ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA SPOSITO, SP 213912) (OAB, SP 291546), MICHELE LIMA FERREIRA (OAB, SP 401721) ADVOGADO, NATHALIA MACEDO CESAR (OAB, SP 320193), REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO, EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB, SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES, FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE, MARCIO PROSPERO, FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO, SOLANGE ZANOL (OAB, RS 127871) (OAB, RJ 124381), BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB, SP 318914) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 100547) (OAB, SP 257220), MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB, SP 73776), OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB, SP 223157) RORSum 0010114, 47.2023.5.15.0099
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigu *** Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO, MARCIO PROSPERO
Advogados e OAB
Advogado: - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete d *** - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 467487) 4ª Câmara
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Souza - 4ª Câmara
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RECORRIDO - GABRIELA DONARIA DIAS PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRIDO - INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS RECORRENTE - ALEXANDRE BERTOLDO NETO
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP ADVOGADO - FABIO FAZANI
417015) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
417015) ARAME LTDA
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 467487) 262609)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO
(OAB/SP 467487) (OAB/SP 240344)
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA SPOSITO
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) (OAB/SP 291546)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - NATHALIA MACEDO CESAR (OAB/SP 320193)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO
(OAB/SP 213972)
ROT 0012091-82.2022.5.15.0140
11ª Câmara ROT 0012289-31.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RAFAEL Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RECORRENTE - R.D.M.O.R.D.C.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE - MARCIO PROSPERO
(OAB/SP 246572) RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO - S.S.A.D.A. ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
AP 0012148-03.2022.5.15.0140 (OAB/RJ 124381)
11ª Câmara ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
11ª Câmara (OAB/SP 257220)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO - MARCIO PROSPERO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AGRAVANTE - MENDES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - SOLANGE ZANOL (OAB/RS 127871) (OAB/RJ 124381)
AGRAVADO - ANDRE JOSE DE GODOI ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
ADVOGADO - BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB/SP 318914) ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ADVOGADO - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 100547) (OAB/SP 257220)
ADVOGADO - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 73776)
ADVOGADO - OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 223157) RORSum 0010114-47.2023.5.15.0099
7ª Câmara
RORSum 0012238-65.2022.5.15.0122 Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 467487) 4ª Câmara
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) Souza - 4ª Câmara
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RECORRIDO - GABRIELA DONARIA DIAS PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRIDO - INSTITU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS RECORRENTE - ALEXANDRE BERTOLDO NETO
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP ADVOGADO - FABIO FAZANI
417015) (OAB/SP 183851)
ADVOGADO - ALAIZE DE SOUSA SILVA ARANTES (OAB/SP RECORRIDO - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE
417015) ARAME LTDA
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB/SP
(OAB/SP 467487) 262609)
ADVOGADO - CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO - DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO
(OAB/SP 467487) (OAB/SP 240344)
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA SPOSITO
ADVOGADO - JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB/SP 213912) (OAB/SP 291546)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - NATHALIA MACEDO CESAR (OAB/SP 320193)
ADVOGADO - MICHELE LIMA FERREIRA (OAB/SP 401721) ADVOGADO - REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO
(OAB/SP 213972)
ROT 0012091-82.2022.5.15.0140
11ª Câmara ROT 0012289-31.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 11ª Câmara 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de
RAFAEL Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RECORRENTE - R.D.M.O.R.D.C.L. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA
ADVOGADO - EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB/SP 184071) RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO - FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR RECORRENTE - MARCIO PROSPERO
(OAB/SP 246572) RECORRENTE - RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO - S.S.A.D.A. ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
AP 0012148-03.2022.5.15.0140 (OAB/RJ 124381)
11ª Câmara ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
11ª Câmara (OAB/SP 257220)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RECORRIDO - MARCIO PROSPERO
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRIDO - RAIZEN ENERGIA S.A
AGRAVANTE - MENDES - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO - SOLANGE ZANOL (OAB/RS 127871) (OAB/RJ 124381)
AGRAVADO - ANDRE JOSE DE GODOI ADVOGADO - MELINA MICHELON (OAB/SP 363728)
ADVOGADO - BRUNA MARTINS VICCHINI (OAB/SP 318914) ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
ADVOGADO - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 100547) (OAB/SP 257220)
ADVOGADO - MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 73776)
ADVOGADO - OSCAR RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 223157) RORSum 0010114-47.2023.5.15.0099
7ª Câmara
RORSum 0012238-65.2022.5.15.0122 Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223757