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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4204/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, José Murilo de Morais, Ricardo
Antônio Mohallem, Anemar Pereira Amaral, Jorge Berg de
Mendonça, Maria Stela Álvares da Silva Campos, Cristiana Maria
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Valadares Fenelon, Maria Cecília Alves Pinto, Adriana Goulart de
Presidente
Sena Orsini e Exma. Juíza Luciana Nascimento dos Santos.
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Férias: Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas (substituindo-
1º Vice-Presidente o a Exma. Juíza Convocada Luciana Nascimento dos Santos, no
período de 15.07 a 23.08.2024).
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
Participação do Ministério Público do Trabalho: Procuradora Maria
2º Vice-Presidente
Helena da Silva Guthier.
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Secretária: Fernanda Amaral Netto.
Corregedor
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Presencialmente e utilizando a Plataforma Zoom Video
Vice-Corregedor Communications, Inc. (NASDAQ: ZM), o Exmo. Desembargador
Sebastião Geraldo de Oliveira, Presidente da Seção de Dissídios
Coletivos, alcançado o quorum regimental, cumprimentou todos os
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
presentes, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação dos
FUNCIONÁRIOS
pares a Ata de nº 05/2024, aprovadas por unanimidade.
BELO HORIZONTE/MG
CEP: 30112900
Processo PJE Julgado:
0012123-84.2024.5.03.0000 AACC: Improcedente
Telefone(s) : (31) 3228-7000
Sustentação oral:
Júlia Eugênia Cruz e Campos (0012123-84.2024.5.03.0000 AACC)
Stefânia Vitor Pereira (0012123-84.2024.5.03.0000 AACC)
Seção Espec. de Dissídios Coletivos
Ata REGISTROS
Publicação ATA N° 06/2024
O Exmo. Desembargador Presidente deu as boas-vindas a Exma.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Juíza Luciana Nascimento dos Santos, que estava participando da
Secretaria das Seções Especializadas
Seção de Dissídios Coletivos pela primeira vez, como magistrada
convocada, substituindo o Exmo. Desembargador José Marlon de
ATA DE JULGAMENTO
Freitas.
SEÇÃO ESPECIALIZADA DE DISSÍDIOS COLETIVOS
O Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem registrou suas
Ata nº 06/2024 da Sessão Ordinária da Seção Especializada de
homenagens ao Exmo. Desembargador Moacir Lobato de Campos
Dissídios Coletivos (SDC), realizada na forma da resolução GP n.
Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que realizou, na data
208, de 12.11.2021, do TRT 3ª Região, nas seguintes datas:
de ontem, sua última sessão de julgamento antes de sua
Sessão Virtual: dias 14, 16 e 19.08.2024, iniciada às 00h00 do dia
aposentadoria. Ressaltou que o magistrado foi seu colega de
14 de agosto de 2024, e encerrada às 24h00 do dia 19 de agosto de
mestrado, na UFMG, tendo se destacado na magistratura e,
2024. Sessão Presencial: dia 22.08.2024, iniciada às 14h00
anteriormente, na advocacia, pelo seu brilhantismo. Desejou-lhe
(catorze horas) e encerrada às 14h35 (catorze horas e trinta e cinco
muito sucesso nessa nova etapa de sua vida.
minutos).
Na sequência, o Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça
Composição em conformidade com os §§ 1º e 2º do artigo 50 do R.I
registrou votos de parabenização aos novos dirigentes do Tribunal
deste Eg. Regional.
Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para o biênio 2024/2026,
Exmo. Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, como
Tomaram parte da sessão: Exmos. Desembargadores Sebastião
Presidente, e Exmo. Desembargador Ricardo Machado Rabelo, no
Geraldo de Oliveira (Presidente), Luiz Otávio Linhares Renault,
cargo de Vice-Presidente e Corregedor Regional, estimando-lhes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226991