0012134-90.2023.5.15.0008

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 159
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE MAGALU LOG SERVICOS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
LOGISTICOS LTDA 87946/MG)
ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
NETO(OAB: 44789/SP) 144802/MG)
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
84249/SP) SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB: RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
337444/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P)
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
RECORRENTE MIRIAM DOS SANTOS SOUZA WEISS(OAB: 387090/SP)
HENRIQUE
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E 214918/SP)
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO MAGALU LOG SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
LOGISTICOS LTDA
ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA - ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS
NETO(OAB: 44789/SP) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO MIRIAM DOS SANTOS SOUZA Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
HENRIQUE dezembro de 2015.
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Pauta de Julgamento
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
Intimado(s)/Citado(s): Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
- MIRIAM DOS SANTOS SOUZA HENRIQUE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
Processo Nº ROT-0012134-90.2023.5.15.0008 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
FAGUNDES de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
FAGUNDES
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
RECORRENTE AFONSO BATISTA NETO
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB:
269891/SP) pelo Conselho Nacional de Justiça.
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBATE Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
RECORRIDO AFONSO BATISTA NETO requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB: RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
269891/SP) HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
TRABALHO
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
- AFONSO BATISTA NETO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- MUNICIPIO DE IBATE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº ROT-0012220-87.2022.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
FAGUNDES Regimento Interno deste E. TRT.
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Processo Nº ROT-0010108-02.2024.5.15.0068
FAGUNDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS Relator JULIANA BENATTI
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Revisor JULIANA BENATTI
87946/MG)
RECORRENTE CLAUDENICE CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) ADVOGADO VANESSA SILVA MENDES(OAB:
435585/SP)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MAYARA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 461326/SP)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA
WEISS(OAB: 387090/SP) RECORRIDO CLAUDENICE CONCEICAO RIBEIRO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO VANESSA SILVA MENDES(OAB:
214918/SP) 435585/SP)
RECORRIDO ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO MAYARA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 461326/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512