Processo ativo
0012135-74.2019.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0012135-74.2019.8.26.0100
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
JUNIOR (OAB 397349/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE
BRAGA (OAB 132306/SP)
Processo 0012135-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1010452-92.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - RACIONAL ENGENHARIA LTDA. - GISSELY AUGUSTA PEREIRA - - Itamar
Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos Santos - - Irx Construções e Serviços Ltda - Espólio de Roberto Haddad - Vistos. As partes foram intimadas acerca
do leilão judicial (fls. 142), mas não se manifestaram, tampouco recolheram as custas judiciais de desarquivamento (fls. 145).
Assim, nada tendo sido requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB
287111/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
(OAB 287111/SP), LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 287111/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB
183503/SP)
Processo 0014806-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1024738-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - M5 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Horiye & Brihy Com. de Vestuário e Acessórios Ltda. - Vistos. Fls. 94/95:
Defiro a pesquisa patrimonial pelo sistema Infojud. Para tanto, recolha, a parte exequente, as respectivas custas judiciais no
prazo de 05 dias. Após, efetue-se a pesquisa. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE)
Processo 0015588-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1073446-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Bruno Batista Machado - Rosemeire Bispo dos Santos - Vistos. 1 - Fl. 84: Diante da notícia da satisfação
da obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 81), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais, em guia própria, no
prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, sem o cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos
termos do art. 1.098 das NSCGJ. 3 - Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-
se os autos. P.R.I.C. - ADV: PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU (OAB 461063/SP), BRUNO BATISTA MACHADO (OAB
360883/SP)
Processo 0016250-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1100007-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander - Eduardo Polonca - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias,
apresente o exequente: (i) comprovante do recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do débito em aberto. Vencido o
prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016275-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1113364-65.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Propriedade - Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio - Espólio de Isaac Marchtein - - Espólio
de Linda Marchetein - Daniele Nusbaum, na qualidade de herdeira do espólio de Evelita Marchtein e outros - Vistos. - ADV:
MAURÍCIO OZI (OAB 129931/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/
SP), MAURÍCIO OZI (OAB 129931/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0026230-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026230) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Edificio Nuova Citta - Ronaldo Bertaglia - - RONALDO BERTAGLIA 01288030886 - Encol S/A - Vistos. Fls. 1402
e 1415: Deixo de acolher a estimativa apresentada, uma vez que, a despeito do silêncio do executado a respeito, a parte
exequente não obedeceu ao comendo de decisão de fls. 1397/1398, visto que deixou de juntar aos autos de declaração de pelo
menos três corretores. Portanto, concedo o prazo complementar de quinze dias para a providência. Com a vinda, vistas aos
executados por igual prazo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB 151499/SP), ADRIANA
APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP), CASSIA MARIA PEREIRA (OAB 116221/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB
88116/SP), OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO (OAB 2045/GO), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP)
Processo 0029071-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1058272-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.A.N. - M.C. - Vistos. 1 - Fls. 99/101: Ciente. 2 - Certidão retro: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de cinco dias, dar cumprimento ao disposto em decisão de fl. 96, bem como manifestar-se a
respeito de fls. 99/101. Fica ciente de que a inércia implicará extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que já
reconhecida, em parte, a satisfação da obrigação de fazer, restando pendente tão somente a discussão a respeito da conversão
em perdas e danos no que tange ao “fornecimento das portar lógicas”. Intime-se. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE
(OAB 173066/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 0033997-62.2023.8.26.0100 (processo principal 0015181-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Floricultura e Acessórios Maria’s - Vistos. 1 - Fl. 211:
Diante da notícia que a executada cumpriu com a sua obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 704), JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a parte executada
o recolhimento das custas finais, em guia própria, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, sem o cumprimento,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. 3 - Oportunamente, procedam-se às
anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
ANDRIGO DOS SANTOS (OAB 45554/SC)
Processo 0035272-12.2024.8.26.0100 (processo principal 0157911-57.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Regina Helena de Souza Bueno - META PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Para apreciação
do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: (i) comprovante do recolhimento das custas previstas no Provimento
CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do
débito em aberto. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
Processo 0036517-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1071314-19.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Johnson Controls Be do Brasil Ltda - Vistos. 1 - Fl. 163: Diante da satisfação da obrigação, e o trânsito em julgado
nos autos principais (fl. 176), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 - Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais, em guia própria, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo assinalado, sem o cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ.
3 - Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDINEIA
SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 0046389-15.2015.8.26.0100 (processo principal 1009438-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Edificio Flavia Regina - LUCILENA CARNEVALE STEPHAN - Rafael Bossolani -
Vistos. Fls. 1131 e 1137: Ciente. Diga a executada sobre as fls. 1121/1123, em cinco dias, anotando-se que eventual silêncio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUNIOR (OAB 397349/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE
BRAGA (OAB 132306/SP)
Processo 0012135-74.2019.8.26.0100 (processo principal 1010452-92.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Sustação de Protesto - RACIONAL ENGENHARIA LTDA. - GISSELY AUGUSTA PEREIRA - - Itamar
Alves ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos Santos - - Irx Construções e Serviços Ltda - Espólio de Roberto Haddad - Vistos. As partes foram intimadas acerca
do leilão judicial (fls. 142), mas não se manifestaram, tampouco recolheram as custas judiciais de desarquivamento (fls. 145).
Assim, nada tendo sido requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB
287111/SP), ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO (OAB 140449/SP), LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA
(OAB 287111/SP), LÉIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 287111/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB
183503/SP)
Processo 0014806-65.2022.8.26.0100 (processo principal 1024738-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - M5 INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Horiye & Brihy Com. de Vestuário e Acessórios Ltda. - Vistos. Fls. 94/95:
Defiro a pesquisa patrimonial pelo sistema Infojud. Para tanto, recolha, a parte exequente, as respectivas custas judiciais no
prazo de 05 dias. Após, efetue-se a pesquisa. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
LAURO ALVES DE CASTRO (OAB 35478/PE), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE)
Processo 0015588-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1073446-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo
por Inadimplemento - Bruno Batista Machado - Rosemeire Bispo dos Santos - Vistos. 1 - Fl. 84: Diante da notícia da satisfação
da obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 81), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais, em guia própria, no
prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, sem o cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos
termos do art. 1.098 das NSCGJ. 3 - Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-
se os autos. P.R.I.C. - ADV: PALOMA CAROLINE PICININ DE ABREU (OAB 461063/SP), BRUNO BATISTA MACHADO (OAB
360883/SP)
Processo 0016250-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1100007-81.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander - Eduardo Polonca - Vistos. Para apreciação do pleito retro, no prazo de 10 dias,
apresente o exequente: (i) comprovante do recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do débito em aberto. Vencido o
prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0016275-83.2021.8.26.0100 (processo principal 1113364-65.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Propriedade - Leandro Geraldo do Nascimento Antonaccio - Espólio de Isaac Marchtein - - Espólio
de Linda Marchetein - Daniele Nusbaum, na qualidade de herdeira do espólio de Evelita Marchtein e outros - Vistos. - ADV:
MAURÍCIO OZI (OAB 129931/SP), MARCIANA MILAN SANCHES (OAB 173350/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/
SP), MAURÍCIO OZI (OAB 129931/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0026230-71.2003.8.26.0100 (583.00.2003.026230) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais -
Condomínio Edificio Nuova Citta - Ronaldo Bertaglia - - RONALDO BERTAGLIA 01288030886 - Encol S/A - Vistos. Fls. 1402
e 1415: Deixo de acolher a estimativa apresentada, uma vez que, a despeito do silêncio do executado a respeito, a parte
exequente não obedeceu ao comendo de decisão de fls. 1397/1398, visto que deixou de juntar aos autos de declaração de pelo
menos três corretores. Portanto, concedo o prazo complementar de quinze dias para a providência. Com a vinda, vistas aos
executados por igual prazo. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB 151499/SP), ADRIANA
APARECIDA GIORI DE BARROS (OAB 121688/SP), CASSIA MARIA PEREIRA (OAB 116221/SP), RONALDO BERTAGLIA (OAB
88116/SP), OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO (OAB 2045/GO), RONALDO BERTAGLIA (OAB 88116/SP)
Processo 0029071-04.2024.8.26.0100 (processo principal 1058272-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.A.A.N. - M.C. - Vistos. 1 - Fls. 99/101: Ciente. 2 - Certidão retro: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de cinco dias, dar cumprimento ao disposto em decisão de fl. 96, bem como manifestar-se a
respeito de fls. 99/101. Fica ciente de que a inércia implicará extinção do feito nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que já
reconhecida, em parte, a satisfação da obrigação de fazer, restando pendente tão somente a discussão a respeito da conversão
em perdas e danos no que tange ao “fornecimento das portar lógicas”. Intime-se. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE
(OAB 173066/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
Processo 0033997-62.2023.8.26.0100 (processo principal 0015181-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Floricultura e Acessórios Maria’s - Vistos. 1 - Fl. 211:
Diante da notícia que a executada cumpriu com a sua obrigação, e o trânsito em julgado nos autos principais (fl. 704), JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a parte executada
o recolhimento das custas finais, em guia própria, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo assinalado, sem o cumprimento,
expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ. 3 - Oportunamente, procedam-se às
anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP),
ANDRIGO DOS SANTOS (OAB 45554/SC)
Processo 0035272-12.2024.8.26.0100 (processo principal 0157911-57.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Regina Helena de Souza Bueno - META PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Para apreciação
do pleito retro, no prazo de 10 dias, apresente o exequente: (i) comprovante do recolhimento das custas previstas no Provimento
CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) - Cód. 434-1. (ii) bem como, planilha atualizada do
débito em aberto. Vencido o prazo sem provocação útil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP), NATHÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
BRUNELLI DONOSO (OAB 315096/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB 235382/SP)
Processo 0036517-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1071314-19.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Johnson Controls Be do Brasil Ltda - Vistos. 1 - Fl. 163: Diante da satisfação da obrigação, e o trânsito em julgado
nos autos principais (fl. 176), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 - Providencie a parte executada o recolhimento das custas finais, em guia própria, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo assinalado, sem o cumprimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ.
3 - Oportunamente, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDINEIA
SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 0046389-15.2015.8.26.0100 (processo principal 1009438-05.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Edificio Flavia Regina - LUCILENA CARNEVALE STEPHAN - Rafael Bossolani -
Vistos. Fls. 1131 e 1137: Ciente. Diga a executada sobre as fls. 1121/1123, em cinco dias, anotando-se que eventual silêncio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º