Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012154-11.2023.5.15.0096
Inscrição Sustentação Oral - FERREIRA(OAB: 324961/SP)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0012154-11.2023.5.15.0096
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Assunto: Inscrição Sustentação Oral - FERREIRA(OAB: 324961/SP)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Administrativa *** FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 311
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- LUIZ CARLOS MOREIRA Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Processo Nº ROT-0012154-11.2023.5.15.0096 VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 25/07/2025 - sexta-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
Relator LUIZ FELIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO às 14h do dia 25 de julho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO às 18h.
LOBO
RECORRENTE ANA PAULA ABDON PERES A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP) 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Justiça.
228213/SP)
RECORRIDO ANA PAULA ABDON PERES O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
horas do dia anterior à Sessão.
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
228213/SP) de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
Intimado(s)/Citado(s): respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
- ANA PAULA ABDON PERES pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
Processo Nº ROT-0012189-76.2024.5.15.0082 advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Complemento Processo Eletrônico - PJE prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
LOBO
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
RECORRENTE PETER RANDA TROVAO
ADVOGADO JAMES SILVA ZAGATO(OAB: A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
274635/SP) peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Processo Nº AIRO-0010142-55.2024.5.15.0139
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
271217/SP) Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
- PETER RANDA TROVAO
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DESENVOL URBANO DE UBATUBA
SENAC EMDURB
ADVOGADO MICHEL AMAURI VIEIRA
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de FERREIRA(OAB: 324961/SP)
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal AGRAVADO EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOL URBANO DE UBATUBA
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de EMDURB
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: ADVOGADO MICHEL AMAURI VIEIRA
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - FERREIRA(OAB: 324961/SP)
Pauta 25/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do AGRAVADO ERIKA VIEIRA GOIS
processo. ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB:
225878/SP)
ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
Campinas, 02 de julho de 2025. 281213/SP)
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. AGRAVADO MUNICIPIO DE UBATUBA
Pauta de Julgamento
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento Virtual - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO DE
UBATUBA EMDURB
- ERIKA VIEIRA GOIS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
- MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara do dia 25/07/2025 - sexta-feira, às 14h.
Processo Nº ROT-0010182-33.2024.5.15.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
- LUIZ CARLOS MOREIRA Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
Processo Nº ROT-0012154-11.2023.5.15.0096 VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 25/07/2025 - sexta-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
Relator LUIZ FELIP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO às 14h do dia 25 de julho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO às 18h.
LOBO
RECORRENTE ANA PAULA ABDON PERES A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP) 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Justiça.
228213/SP)
RECORRIDO ANA PAULA ABDON PERES O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
horas do dia anterior à Sessão.
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
228213/SP) de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
Intimado(s)/Citado(s): respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
- ANA PAULA ABDON PERES pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
Processo Nº ROT-0012189-76.2024.5.15.0082 advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Complemento Processo Eletrônico - PJE prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
LOBO
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
RECORRENTE PETER RANDA TROVAO
ADVOGADO JAMES SILVA ZAGATO(OAB: A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
274635/SP) peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Processo Nº AIRO-0010142-55.2024.5.15.0139
OLIVEIRA MARTINS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
271217/SP) Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
- PETER RANDA TROVAO
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DESENVOL URBANO DE UBATUBA
SENAC EMDURB
ADVOGADO MICHEL AMAURI VIEIRA
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de FERREIRA(OAB: 324961/SP)
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal AGRAVADO EMPRESA MUNICIPAL DE
DESENVOL URBANO DE UBATUBA
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de EMDURB
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: ADVOGADO MICHEL AMAURI VIEIRA
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - FERREIRA(OAB: 324961/SP)
Pauta 25/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do AGRAVADO ERIKA VIEIRA GOIS
processo. ADVOGADO Sérgio Soares Batista(OAB:
225878/SP)
ADVOGADO TATIANA BORGES PIACEZZI(OAB:
Campinas, 02 de julho de 2025. 281213/SP)
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. AGRAVADO MUNICIPIO DE UBATUBA
Pauta de Julgamento
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento Virtual - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOL URBANO DE
UBATUBA EMDURB
- ERIKA VIEIRA GOIS
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
- MUNICIPIO DE UBATUBA
Câmara do dia 25/07/2025 - sexta-feira, às 14h.
Processo Nº ROT-0010182-33.2024.5.15.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229039