Processo ativo
0012156-77.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0012156-77.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
MAGALHAES (OAB 90130/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0012156-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1068864-04.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo e da prescrição por
até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Processo Civil, prazo após o qual o lapso prescricional voltará
a fluir, independentemente de intimação do exequente. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRE BERTOSO
DE SOUZA (OAB 360431/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP)
Processo 0012603-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1018515-36.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Equipabor Comercio de Maquinas e Servicos Ltda e outro - Vistos. Expeça-se
mandado de intimação do executado sobre bloqueio sisbajud ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 0013555-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1044945-49.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - A.N.S. - - J.N.S. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S. - Vistos. 1. Fls. 332/339 e 342/345: de fato,
a executada não impugnou o bloqueio de ativos financeiros, isto é, a validade e correção do ato constritivo. O arrazoado
reprisa alegação anteriormente suscitada - de não incidência da multa cominatória - e rejeitada por decisão confirmada em
recurso de agravo tirado pela executada (fls. 353/356). 1.1. Não conheço da impugnação, portanto. 2. Este incidente atingiu seu
objetivo, pois cumpriu-se a obrigação de fazer, consistente em restabelecer a cobertura, e satisfez-se o crédito decorrente da
imposição de multa cominatória. 2.1. Portanto, promovo a extinção desta execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observando-se o formulário
de fls. 346. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/
SP), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP)
Processo 0016240-29.2021.8.26.0002 (processo principal 1066224-33.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Gabriel Novaes Santos - Vistos, Defiro a
penhora de bens na residência do executado. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. O oficial
de justiça deverá deverá penhorar tantos bens quantos bastem à satisfação da execução, competindo-lhe, acaso não sejam
encontrados bens passíveis de constrição, descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do
executado e nomear este como depositário provisório, até ulterior determinação judicial (art. 836, §2º, CPC). Em caso de
penhora, o exequente deverá assumir o depósito (ou indicar depositário) e providenciar a remoção dos bens (art. 840, §1º, do
CPC). Em caso de inércia por prazo superior a quinze dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016392-77.2021.8.26.0002 (processo principal 1027533-81.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Vistos. Considerando a citação/intimação
do executado e a ausência de notícia de embargos/impugnação com efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA
DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
Processo 0016589-27.2024.8.26.0002 (processo principal 1072718-11.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill - Vistos. Intime-se a parte
executada, por carta, acerca do bloqueio Sisbajud (art. 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: INGRID
NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS)
Processo 0017245-52.2022.8.26.0002 (processo principal 1048878-69.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Jeorlam Lopes Camelo - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ante o depósito a título
de garantia realizado nos autos, expeça-se MLE em favor do executado, mediante apresentação do competente formulário,
devidamente preenchido. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP)
Processo 0017301-90.2019.8.26.0002 (processo principal 1052340-05.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mais Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da
carta de citação/intimação. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 0018183-13.2023.8.26.0002 (processo principal 1052614-90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Associação Cemitério dos Protestantes - Paulo Sergio Moro Costa - Vistos. Fls. 132/149: No prazo de
15 dias, manifeste-se a parte contrária acerca da petição juntada. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES
(OAB 123938/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB
459050/SP)
Processo 0018409-91.2018.8.26.0002 (processo principal 1025886-22.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Analytical Technology Serviços Analíticos e Ambientais Ltda - Vistos. Fls. 218: No prazo de 15 dias, recolha a parte
autora as custas para expedição do mandado e indique o endereço para realização da diligência. Após, tornem. Fls. 219: Para
habilitação informe o terceiro interessado o seu CNPJ, bem como junte seu ato constitutivo e procuração. Intime-se. - ADV: LUIZ
GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG)
Processo 0018749-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1025750-78.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Pereira de Lima - Banco Pan S/A - Para levantamento das quantias, providencie a
parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico”, conforme
determinado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 0019099-23.2018.8.26.0002 (processo principal 1056562-16.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - São Joaquim Administração e Participação Ltda. - Josefa Teixeira da Silva Santana Me - - Josefa Teixeira
da Silva Santana - - Saturnino da Rocha Santana - Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio
do(s) sistema(s) Sniper - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ALTEMIR JOSÉ
TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP)
Processo 0019841-43.2021.8.26.0002 (processo principal 1026091-51.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Amplosete Invest Consultoria de Negócios Ltda. - Vistos. Em casos de extinção da personalidade
jurídica por distrato, tem-se aplicado por analogia o procedimento de habilitação, em desfavor dos sócios remanescentes, a
fim de que se verifique a existência de patrimônio líquido a autorizar a sucessão. (STJ, REsp n. 1784032/SP). Portanto, defiro
a citação de MARCELO SAMPAIO MENEZES, CPF 265.608.728-74, nos endereços indicados a fls. 61/62, a fim de que se
manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de sucessão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MAGALHAES (OAB 90130/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 0012156-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1068864-04.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do processo e da prescrição por
até 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do Código ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Processo Civil, prazo após o qual o lapso prescricional voltará
a fluir, independentemente de intimação do exequente. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRE BERTOSO
DE SOUZA (OAB 360431/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP)
Processo 0012603-65.2024.8.26.0002 (processo principal 1018515-36.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Equipabor Comercio de Maquinas e Servicos Ltda e outro - Vistos. Expeça-se
mandado de intimação do executado sobre bloqueio sisbajud ao(s) endereço(s) indicado(s) na petição retro. Intime-se. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 0013555-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1044945-49.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - A.N.S. - - J.N.S. - C.N.U.C.C. - - Q.A.B.S. - Vistos. 1. Fls. 332/339 e 342/345: de fato,
a executada não impugnou o bloqueio de ativos financeiros, isto é, a validade e correção do ato constritivo. O arrazoado
reprisa alegação anteriormente suscitada - de não incidência da multa cominatória - e rejeitada por decisão confirmada em
recurso de agravo tirado pela executada (fls. 353/356). 1.1. Não conheço da impugnação, portanto. 2. Este incidente atingiu seu
objetivo, pois cumpriu-se a obrigação de fazer, consistente em restabelecer a cobertura, e satisfez-se o crédito decorrente da
imposição de multa cominatória. 2.1. Portanto, promovo a extinção desta execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, observando-se o formulário
de fls. 346. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/
SP), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/SP), MARIO AUGUSTO BARDÍ (OAB 215871/SP)
Processo 0016240-29.2021.8.26.0002 (processo principal 1066224-33.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Gabriel Novaes Santos - Vistos, Defiro a
penhora de bens na residência do executado. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. O oficial
de justiça deverá deverá penhorar tantos bens quantos bastem à satisfação da execução, competindo-lhe, acaso não sejam
encontrados bens passíveis de constrição, descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial do
executado e nomear este como depositário provisório, até ulterior determinação judicial (art. 836, §2º, CPC). Em caso de
penhora, o exequente deverá assumir o depósito (ou indicar depositário) e providenciar a remoção dos bens (art. 840, §1º, do
CPC). Em caso de inércia por prazo superior a quinze dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS
(OAB 83254/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0016392-77.2021.8.26.0002 (processo principal 1027533-81.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP - Vistos. Considerando a citação/intimação
do executado e a ausência de notícia de embargos/impugnação com efeito suspensivo, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de quinze dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA
DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP)
Processo 0016589-27.2024.8.26.0002 (processo principal 1072718-11.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Cargill - Vistos. Intime-se a parte
executada, por carta, acerca do bloqueio Sisbajud (art. 854, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: INGRID
NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS)
Processo 0017245-52.2022.8.26.0002 (processo principal 1048878-69.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Jeorlam Lopes Camelo - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Ante o depósito a título
de garantia realizado nos autos, expeça-se MLE em favor do executado, mediante apresentação do competente formulário,
devidamente preenchido. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP)
Processo 0017301-90.2019.8.26.0002 (processo principal 1052340-05.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Mais Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da
carta de citação/intimação. - ADV: JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 0018183-13.2023.8.26.0002 (processo principal 1052614-90.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Associação Cemitério dos Protestantes - Paulo Sergio Moro Costa - Vistos. Fls. 132/149: No prazo de
15 dias, manifeste-se a parte contrária acerca da petição juntada. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES
(OAB 123938/SP), GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO (OAB 384804/SP), ROBSON RUISA MOREIRA DE BRITO (OAB
459050/SP)
Processo 0018409-91.2018.8.26.0002 (processo principal 1025886-22.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Analytical Technology Serviços Analíticos e Ambientais Ltda - Vistos. Fls. 218: No prazo de 15 dias, recolha a parte
autora as custas para expedição do mandado e indique o endereço para realização da diligência. Após, tornem. Fls. 219: Para
habilitação informe o terceiro interessado o seu CNPJ, bem como junte seu ato constitutivo e procuração. Intime-se. - ADV: LUIZ
GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB 72002/MG)
Processo 0018749-25.2024.8.26.0002 (processo principal 1025750-78.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Pereira de Lima - Banco Pan S/A - Para levantamento das quantias, providencie a
parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico”, conforme
determinado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP)
Processo 0019099-23.2018.8.26.0002 (processo principal 1056562-16.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - São Joaquim Administração e Participação Ltda. - Josefa Teixeira da Silva Santana Me - - Josefa Teixeira
da Silva Santana - - Saturnino da Rocha Santana - Vistos. Proceda a serventia à pesquisa de bens do(s) executado(s), por meio
do(s) sistema(s) Sniper - ADV: ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ALTEMIR JOSÉ
TEIXEIRA (OAB 200134/SP), ALTEMIR JOSÉ TEIXEIRA (OAB 200134/SP)
Processo 0019841-43.2021.8.26.0002 (processo principal 1026091-51.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Amplosete Invest Consultoria de Negócios Ltda. - Vistos. Em casos de extinção da personalidade
jurídica por distrato, tem-se aplicado por analogia o procedimento de habilitação, em desfavor dos sócios remanescentes, a
fim de que se verifique a existência de patrimônio líquido a autorizar a sucessão. (STJ, REsp n. 1784032/SP). Portanto, defiro
a citação de MARCELO SAMPAIO MENEZES, CPF 265.608.728-74, nos endereços indicados a fls. 61/62, a fim de que se
manifeste, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de sucessão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO PIZA ARRUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º