Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012168-33.2023.5.15.0051
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Identificação
Nº Processo: 0012168-33.2023.5.15.0051
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Advogado(s): HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) 6ª Câmara, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA SILVA PORTO, SP 107957) ADVOGADO, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO, Daniel Alex Michelon (OAB, SP 225217), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA TRATAMENTO TERMICO EIRELI, EPP, CARLOS AUGUSTO *** HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB, SP 107957) 6ª Câmara, MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA SILVA PORTO, SP 107957) ADVOGADO, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO, Daniel Alex Michelon (OAB, SP 225217), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA TRATAMENTO TERMICO EIRELI, EPP, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RECORRENTE, JOSE RICARDO DA SILVA, MARCO FABIO SPINELLI (OAB, SP 67085) ADVOGADO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO, ANA JULIA SACONATO SOSTENA (OAB, SP, EDUARDO TELES GOMES (OAB, SP 435712) 2ª Câmara, MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, SP, Desembargador Federal d *** Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO, RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO 1ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ADVOGADO, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168)
Advogados e OAB
Advogado: - RICARDO ALEXANDR *** - RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 0012168-33.2023.5.15.0051 ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB/SP
7ª Câmara 358478)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª RECORRIDO - ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E
Câmara TRANSPORTES TERRESTRES LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/SP
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 227928)
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E - RAIA DROGASIL S/A
RECORRENTE - VINICIUS MARTINS DA SILVA ROT 0012212-60.2023.5.15.0113
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) 6ª Câmara
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
(OAB/SP 207247) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA SILVA PORTO
(OAB/SP 276822) RECORRENTE - 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A TRATAMENTO TERMICO EIRELI - EPP
RECORRIDO - VINICIUS MARTINS DA SILVA RECORRENTE - GUILHERME FERREIRA
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
(OAB/SP 207247) RECORRIDO - 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA TRATAMENTO TERMICO EIRELI - EPP
(OAB/SP 276822) RECORRIDO - GUILHERME FERREIRA
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438)
RORSum 0012170-81.2023.5.15.0025 ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara ROT 0012216-15.2023.5.15.0011
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO 1ª Câmara
FRAGA LOPES Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani -
RECORRENTE - MICHELE DE SOUZA FRANCISCO 1ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA
(OAB/SP 314572) APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RECORRENTE - JOSE RICARDO DA SILVA
193123) RECORRENTE - MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E
RECORRIDO - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA COMERCIO DE PROTEINAS S/A
ADVOGADO - MARCO FABIO SPINELLI (OAB/SP 67085) ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO
ROT 0012179-85.2023.5.15.0011 FERREIRA (OAB/SP 332614)
3ª Câmara RECORRIDO - JOSE RICARDO DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª RECORRIDO - MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E
Câmara COMERCIO DE PROTEINAS S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
REGINA TANCINI PESTANA ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO
RECORRENTE - VALMIR MORETTI FERREIRA (OAB/SP 332614)
ADVOGADO - ANA JULIA SACONATO SOSTENA (OAB/SP
496491) ROT 0012217-50.2023.5.15.0059
ADVOGADO - EDUARDO TELES GOMES (OAB/SP 435712) 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
(OAB/SP 472414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224823
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ROT 0012168-33.2023.5.15.0051 ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE SOSTENA (OAB/SP
7ª Câmara 358478)
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª RECORRIDO - ESTT BRASIL EMPRESA DE SERVICOS E
Câmara TRANSPORTES TERRESTRES LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ADVOGADO - RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB/SP
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO 227928)
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RECORRENTE - VINICIUS MARTINS DA SILVA ROT 0012212-60.2023.5.15.0113
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) 6ª Câmara
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
(OAB/SP 207247) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA SILVA PORTO
(OAB/SP 276822) RECORRENTE - 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E
RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A TRATAMENTO TERMICO EIRELI - EPP
RECORRIDO - VINICIUS MARTINS DA SILVA RECORRENTE - GUILHERME FERREIRA
ADVOGADO - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107957) ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438)
ADVOGADO - MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
(OAB/SP 207247) RECORRIDO - 3D AR CONDICIONADO INSTALACAO E
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA TRATAMENTO TERMICO EIRELI - EPP
(OAB/SP 276822) RECORRIDO - GUILHERME FERREIRA
ADVOGADO - ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 179438)
RORSum 0012170-81.2023.5.15.0025 ADVOGADO - Daniel Alex Michelon (OAB/SP 225217)
3ª Câmara
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara ROT 0012216-15.2023.5.15.0011
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO 1ª Câmara
FRAGA LOPES Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani -
RECORRENTE - MICHELE DE SOUZA FRANCISCO 1ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA
(OAB/SP 314572) APARECIDA ASTA GEMIGNANI
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RECORRENTE - JOSE RICARDO DA SILVA
193123) RECORRENTE - MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E
RECORRIDO - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA COMERCIO DE PROTEINAS S/A
ADVOGADO - MARCO FABIO SPINELLI (OAB/SP 67085) ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO
ROT 0012179-85.2023.5.15.0011 FERREIRA (OAB/SP 332614)
3ª Câmara RECORRIDO - JOSE RICARDO DA SILVA
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª RECORRIDO - MINERVA DAWN FARMS INDUSTRIA E
Câmara COMERCIO DE PROTEINAS S/A
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168)
REGINA TANCINI PESTANA ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO
RECORRENTE - VALMIR MORETTI FERREIRA (OAB/SP 332614)
ADVOGADO - ANA JULIA SACONATO SOSTENA (OAB/SP
496491) ROT 0012217-50.2023.5.15.0059
ADVOGADO - EDUARDO TELES GOMES (OAB/SP 435712) 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA TELES GOMES Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara
(OAB/SP 472414) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224823