Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0012170-11.2024.5.03.0145
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Identificação
Nº Processo: 0012170-11.2024.5.03.0145
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nome: DO RELA *** DO RELATOR(A)
Relator(a): Exma Desembargadora Mar *** Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Advogados e OAB
Advogado: GUILHERME T *** GUILHERME TEIXEIRA DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 165
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE DANIEL BUENO FIGUEIREDO
1- DIA DA SESSÃO
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
2 - NÚMERO DO PROCESSO
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
3 - NOME DO RELATOR(A)
RECORRIDO CAMILA RIBEIRO ANDRADES DE
MEDEIROS 4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO CLAUDIO ANDERSON DOS 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
SANTOS(OAB: 169251/MG)
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA
Intimado(s)/Citado(s):
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAMILA RIBEIRO ANDRADES DE MEDEIROS
- DANIEL BUENO FIGUEIREDO As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Processo Nº RORSum-0012170-11.2024.5.03.0145
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Magistrados.
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
RECORRIDO RUDYERE HENRIQUE BARBOSA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
GUIMARAES
- Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s): Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
- RUDYERE HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES (gab37@trt3.jus.br).
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (gab14@trt3.jus.br).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0000416-08.2011.5.03.0152
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada na forma das
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279,
AGRAVANTE LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
de 13 de março de 2023 deste Regional e Recomendação Nº
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. 45099/MG)
ADVOGADO RENATA KEILA FERREIRA(OAB:
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos 71401/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 19/03/2025 e término às 23h59 AGRAVANTE ROBSON ANGELO NEVES
do dia 21/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com ADVOGADO JANE MEIRE FATURETO
TOHME(OAB: 85603/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
AGRAVADO LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
do dia 25/03/2025.
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
45099/MG)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A ADVOGADO RENATA KEILA FERREIRA(OAB:
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 25/03/2025, às 14h00, 71401/MG)
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. AGRAVADO ROBSON ANGELO NEVES
ADVOGADO JANE MEIRE FATURETO
TOHME(OAB: 85603/MG)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Intimado(s)/Citado(s):
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
- LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
- ROBSON ANGELO NEVES
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Processo Nº AIAP-0000996-08.2010.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, AGRAVANTE ROBERSON CAMPOS DE ARAUJO
até as 14 horas do dia 24/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do 57987/MG)
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou 64225/MG)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE DANIEL BUENO FIGUEIREDO
1- DIA DA SESSÃO
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
2 - NÚMERO DO PROCESSO
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
3 - NOME DO RELATOR(A)
RECORRIDO CAMILA RIBEIRO ANDRADES DE
MEDEIROS 4 - PARTE REPRESENTADA
ADVOGADO CLAUDIO ANDERSON DOS 5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
SANTOS(OAB: 169251/MG)
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
7 - TURMA JULGADORA
Intimado(s)/Citado(s):
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAMILA RIBEIRO ANDRADES DE MEDEIROS
- DANIEL BUENO FIGUEIREDO As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
Processo Nº RORSum-0012170-11.2024.5.03.0145
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRENTE CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Magistrados.
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
RECORRIDO RUDYERE HENRIQUE BARBOSA COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
GUIMARAES
- Relatora: Exma Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari
Intimado(s)/Citado(s): Valentim, (gab34@trt3.jus.br).
- CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 2º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
- RUDYERE HENRIQUE BARBOSA GUIMARAES (gab37@trt3.jus.br).
- 3ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na (gab14@trt3.jus.br).
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
Pauta de Julgamento condizente com a formalidade do ato.
Processo Nº AP-0000416-08.2011.5.03.0152
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria da Exma. Desembargadora MARIA RAQUEL
Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
FERRAZ ZAGARI VALENTIM, a ser realizada na forma das
Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
Resoluções GP N. 208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279,
AGRAVANTE LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
de 13 de março de 2023 deste Regional e Recomendação Nº
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022. 45099/MG)
ADVOGADO RENATA KEILA FERREIRA(OAB:
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos 71401/MG)
magistrados): início às 00h00 do dia 19/03/2025 e término às 23h59 AGRAVANTE ROBSON ANGELO NEVES
do dia 21/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com ADVOGADO JANE MEIRE FATURETO
TOHME(OAB: 85603/MG)
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
AGRAVADO LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
do dia 25/03/2025.
ADVOGADO HELDER SILVA BATISTA(OAB:
45099/MG)
S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A ADVOGADO RENATA KEILA FERREIRA(OAB:
(PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 25/03/2025, às 14h00, 71401/MG)
Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265. AGRAVADO ROBSON ANGELO NEVES
ADVOGADO JANE MEIRE FATURETO
TOHME(OAB: 85603/MG)
As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
Intimado(s)/Citado(s):
sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
- LILIAN GONCALVES CASTANHEIRA
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
- ROBSON ANGELO NEVES
br.zoom.us/my/trt3.turma5.
Nº da Reunião: 562 267 4772.
Processo Nº AIAP-0000996-08.2010.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e Revisor Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim
quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja, AGRAVANTE ROBERSON CAMPOS DE ARAUJO
até as 14 horas do dia 24/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n. ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do 57987/MG)
Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para- ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou 64225/MG)
telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226035