0012174-60.2023.5.15.0012

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 87
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRIDO COMPEC GALASSO ENGENHARIA E
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
CONSTRUCOES LTDA
dezembro de 2015.
ADVOGADO NATASHA CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB: Pauta de Julgamento
328266/SP)
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
ADVOGADO MARIELLY CHRISTINA THEODORO
NEGREIROS BARBOSA(OAB: Pauta de Julgamento
259224/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARLOS DE JESUS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
- APOIO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Turma), a realizar-se no dia 25/03/2025, às 09h00, na modalidade
- COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA híbrida.
Processo Nº RORSum-0012174-60.2023.5.15.0012 Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Relator SAMUEL HUGO LIMA
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025, às 09:00
RECORRENTE JOSE RODRIGO DE SOUZA
PEREIRA hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO AMATI eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
BAENA(OAB: 340052/SP) Regional.
ADVOGADO TAMIRES DAYANE COSTA(OAB:
450139/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
RECORRIDO CJ DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
ALIMENTICIOS LTDA. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO FABIO IRINEU GASPARINI(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
167359/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO ISABEL PRESCILA TAKAKI
GASPARINI(OAB: 170551/SP) requererem.
RECORRIDO STELLA & THOMAZIELLO -
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO MATHEUS ALVES DA SILVA(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
306904/SP)
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- CJ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ALIMENTICIOS LTDA.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- JOSE RODRIGO DE SOUZA PEREIRA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- STELLA & THOMAZIELLO - RECURSOS HUMANOS LTDA -
EPP saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Processo Nº RORSum-0012355-77.2023.5.15.0136 Regimento Interno do Tribunal.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Revisor SAMUEL HUGO LIMA endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
14443/BA)
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
RECORRENTE ATVOS BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO S L DOS SANTOS SILVA LTDA 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
ADVOGADO FRANCISCO TERLAN ALVES sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
COSTA(OAB: 454065/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Intimado(s)/Citado(s):
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- ATVOS BIOENERGIA BRENCO S.A. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
- ATVOS BIOENERGIA S.A. artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
- S L DOS SANTOS SILVA LTDA anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
- SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA presenciais.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990