0012191-36.2023.5.15.0129

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 238
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0012191-36.2023.5.15.0129 Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Campinas, 27 de fevereiro de 2025.
RECORRENTE RODRIGO MARZAL HERNANDEZ
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
ADVOGADO ERICK MACHADO BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TISTA(OAB:
82483-D/MG) Pauta de Julgamento
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS Pauta
BRASILEIRAS S.A. Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE 11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a realizar-se no
Intimado(s)/Citado(s): dia 25/03/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PRESENCIAL HÍBRIDA.
- RODRIGO MARZAL HERNANDEZ
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Processo Nº ROT-0012203-08.2022.5.15.0025 Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025 (terça-
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
RECORRENTE ALESSANDRO DE ARRUDA 05/2023 deste Regional.
RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO LUCIANO FANTINATI(OAB:
220671/SP) A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
RECORRENTE COMERCIAL SALOMAO LTDA simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
ADVOGADO ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
186714/SP) por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
RECORRIDO ALESSANDRO DE ARRUDA com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO LUCIANO FANTINATI(OAB:
220671/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRIDO COMERCIAL SALOMAO LTDA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO ANA PAULA TREVIZO HORY(OAB: online).
186714/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Intimado(s)/Citado(s): por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- ALESSANDRO DE ARRUDA RODRIGUES FERREIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- COMERCIAL SALOMAO LTDA na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 25 de março de Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - anteriormente.
Pauta 25/03/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
videoconferência. inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
estar adequadamente trajados. convite.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
dezembro de 2015. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652