0012209-56.2023.5.15.0097

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
- ALESSANDRA BROWENHESKI GALORO ALMEIDA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- ATENTO BRASIL S/A
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- REGINA CELIA DE SOUZA
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANE BERNARDINO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0012209-56.2023.5.15.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
Relator GERSON LACERDA PISTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RI
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Processo Nº RORSum-0012843-40.2024.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BELENUS DO BRASIL S.A.
Relator GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB:
378493/SP) Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE LUCAS DA SILVA DE SOUZA
173757/SP) ADVOGADO DAVID JOSE SOUZA SANTOS(OAB:
RECORRENTE MANOEL RELLES GONZAGA 371751/SP)
MALAQUIAS RECORRENTE PEVI COMERCIO DE ARTIGOS
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: ESPORTIVOS LTDA.
292445/SP) ADVOGADO FERNANDO CARVALHO E SILVA DE
RECORRIDO BELENUS DO BRASIL S.A. ALMEIDA(OAB: 109691/SP)
ADVOGADO MARCELA HELENA ZAROS(OAB: RECORRIDO LUCAS DA SILVA DE SOUZA
378493/SP) ADVOGADO DAVID JOSE SOUZA SANTOS(OAB:
ADVOGADO FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB: 371751/SP)
173757/SP) RECORRIDO PEVI COMERCIO DE ARTIGOS
RECORRIDO MANOEL RELLES GONZAGA ESPORTIVOS LTDA.
MALAQUIAS ADVOGADO FERNANDO CARVALHO E SILVA DE
ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: ALMEIDA(OAB: 109691/SP)
292445/SP)
PERITO CELSO FERRAZZO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS DA SILVA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- PEVI COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
- BELENUS DO BRASIL S.A.
- CELSO FERRAZZO FILHO Processo Nº AP-0086600-61.1997.5.15.0042
- MANOEL RELLES GONZAGA MALAQUIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Processo Nº ROT-0012367-60.2024.5.15.0038 Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MOZART PASSOS DOS SANTOS
Relator GERSON LACERDA PISTORI JUNIOR
Revisor GERSON LACERDA PISTORI ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO
ROSSI(OAB: 67145/SP)
RECORRENTE MARIA MADALENA GIANINI
FERREIRA AGRAVADO CASSINO MEXICANO
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
434238/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
- CASSINO MEXICANO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA
- MOZART PASSOS DOS SANTOS JUNIOR
PAULISTA
RECORRIDO MARIA MADALENA GIANINI
FERREIRA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB: acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
434238/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
dezembro de 2015.
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª
Intimado(s)/Citado(s): Câmara de 19 de maio de 2025 - segunda-feira - 14h00
- MARIA MADALENA GIANINI FERREIRA Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á
Processo Nº ROT-0012580-60.2024.5.15.0137 no dia 19 de maio de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de
Relator GERSON LACERDA PISTORI processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções
Revisor GERSON LACERDA PISTORI Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de
RECORRENTE LUCIANE BERNARDINO DE novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
OLIVEIRA
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça.
RECORRIDO LUCIANE BERNARDINO DE Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
OLIVEIRA requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226993