Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012215-85.2023.5.15.0122
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Identificação
Nº Processo: 0012215-85.2023.5.15.0122
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL SOUSA *** RAFAEL SOUSA BARBOSA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL SOUSA BARBOSA(OAB:
290824/SP)
Processo Nº RORSum-0012215-85.2023.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SIND EMPREGADOS NO COM
HOTELEIRO E SIM DE FRANCA
Relator HELIO GRASSELLI REGIAO
Revisor HELIO GRASSELLI ADVOGADO SALVADOR ANTONIO DA SILVA
RECORRENTE IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA FILHO(OAB: 374548/SP)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) - SIND EMPREGADOS NO COM HOTELEIRO E SIM DE
RECORRENTE PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA FRANCA REGIAO
LTDA - THE SPOT BEACH TENNIS LTDA
ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP)
Processo Nº ROT-0013707-56.2023.5.15.0076
ADVOGADO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELINO(OAB: 209002/SP)
Relator HELIO GRASSELLI
RECORRIDO IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA
Revisor HELIO GRASSELLI
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) RECORRIDO FERNANDA APARECIDA
RODRIGUES
RECORRIDO PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA ADVOGADO ERIK PENHA PESSONI(OAB:
353560/SP)
ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP) RECORRIDO WF SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - FALIDO
ADVOGADO AUGUSTO COSTA
MARCELINO(OAB: 209002/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA
- ESTADO DE SAO PAULO
- PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- FERNANDA APARECIDA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0012438-96.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO
Relator HELIO GRASSELLI
Revisor HELIO GRASSELLI Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
RECORRENTE BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
DE BENS MOVEIS LTDA - EPP Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
SILVA(OAB: 236918/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
RECORRENTE PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE STP - SISTEMA DE TRANSPORTES Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
PRATICOS LTDA - ME
dia 11/03/2025 às 15:30 horas.
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 236918/SP)
RECORRIDO BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
DE BENS MOVEIS LTDA - EPP Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
SILVA(OAB: 236918/SP)
SANTISO, realizar-se-á, no dia 11/03/2025 às 15:30 horas, Sessão
RECORRIDO PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA
Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) eletrônicos.
RECORRIDO STP - SISTEMA DE TRANSPORTES
PRATICOS LTDA - ME A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
SILVA(OAB: 236918/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
Intimado(s)/Citado(s):
- BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA
- EPP O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- STP - SISTEMA DE TRANSPORTES PRATICOS LTDA - ME portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº AIAP-0013278-78.2023.5.15.0015 eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Relator HELIO GRASSELLI 184 do Regimento Interno do Tribunal.
Revisor HELIO GRASSELLI
AGRAVANTE THE SPOT BEACH TENNIS LTDA O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAFAEL SOUSA BARBOSA(OAB:
290824/SP)
Processo Nº RORSum-0012215-85.2023.5.15.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO SIND EMPREGADOS NO COM
HOTELEIRO E SIM DE FRANCA
Relator HELIO GRASSELLI REGIAO
Revisor HELIO GRASSELLI ADVOGADO SALVADOR ANTONIO DA SILVA
RECORRENTE IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA FILHO(OAB: 374548/SP)
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) - SIND EMPREGADOS NO COM HOTELEIRO E SIM DE
RECORRENTE PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA FRANCA REGIAO
LTDA - THE SPOT BEACH TENNIS LTDA
ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP)
Processo Nº ROT-0013707-56.2023.5.15.0076
ADVOGADO AUGUSTO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARCELINO(OAB: 209002/SP)
Relator HELIO GRASSELLI
RECORRIDO IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA
Revisor HELIO GRASSELLI
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC) RECORRIDO FERNANDA APARECIDA
RODRIGUES
RECORRIDO PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA ADVOGADO ERIK PENHA PESSONI(OAB:
353560/SP)
ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 157407/SP) RECORRIDO WF SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - FALIDO
ADVOGADO AUGUSTO COSTA
MARCELINO(OAB: 209002/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA
- ESTADO DE SAO PAULO
- PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- FERNANDA APARECIDA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0012438-96.2023.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE - WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - FALIDO
Relator HELIO GRASSELLI
Revisor HELIO GRASSELLI Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
RECORRENTE BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
DE BENS MOVEIS LTDA - EPP Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
SILVA(OAB: 236918/SP)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
RECORRENTE PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) Pauta de Julgamento
RECORRENTE STP - SISTEMA DE TRANSPORTES Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
PRATICOS LTDA - ME
dia 11/03/2025 às 15:30 horas.
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 236918/SP)
RECORRIDO BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
DE BENS MOVEIS LTDA - EPP Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, SUSANA GRACIELA
SILVA(OAB: 236918/SP)
SANTISO, realizar-se-á, no dia 11/03/2025 às 15:30 horas, Sessão
RECORRIDO PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA
Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) eletrônicos.
RECORRIDO STP - SISTEMA DE TRANSPORTES
PRATICOS LTDA - ME A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DA 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
SILVA(OAB: 236918/SP)
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Campinas, SP.
Intimado(s)/Citado(s):
- BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA
- EPP O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- PAULO EDUARDO OLIVEIRA SILVA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- STP - SISTEMA DE TRANSPORTES PRATICOS LTDA - ME portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº AIAP-0013278-78.2023.5.15.0015 eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Relator HELIO GRASSELLI 184 do Regimento Interno do Tribunal.
Revisor HELIO GRASSELLI
AGRAVANTE THE SPOT BEACH TENNIS LTDA O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225416