0012218-61.2023.5.15.0018

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO SANTOS DA SILVA(OAB:
190202/SP)
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO EDER FRANK DE SOUZA MARQUES - MUNICIPIO DE MONGAGUA
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS - SIDNEY CLARK AZEVEDO PAIVA
MATOS(OAB: 262504/SP)
ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO Solicitamos ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
AGRAVADO P. A. DE MELLO JUNIOR - DOCES -
ME Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
ADVOGADO DANILO MARINS ROCHA(OAB: indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
377611/SP) saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
AGRAVADO PEDRO ANTONIO DE MELLO Pauta 06/06/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
JUNIOR
processo.
ADVOGADO DANILO MARINS ROCHA(OAB:
377611/SP)
Campinas, 23 de maio de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
- EDER FRANK DE SOUZA MARQUES Pauta de Julgamento
- P. A. DE MELLO JUNIOR - DOCES - ME Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
- PEDRO ANTONIO DE MELLO JUNIOR Pauta de Julgamento Virtual
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
Processo Nº ROT-0012218-61.2023.5.15.0018 Câmara do dia 06/06/2025 - sexta-feira, às 14h.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
RECORRENTE ALEXIA PEREIRA DA SILVA VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 06/06/2025 - sexta-
ADVOGADO ALYSSON MORAIS BATISTA feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
SENA(OAB: 242726/SP)
às 14h do dia 06 de junho de 2025 - sexta-feira, com encerramento
RECORRIDO MUNICIPIO DE CABREUVA
às 18h.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
- ALEXIA PEREIRA DA SILVA
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- MUNICIPIO DE CABREUVA
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Processo Nº ROT-0012221-08.2023.5.15.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL Justiça.
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
CORREIOS E TELEGRAFOS preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
RECORRENTE RAISSA EDUARDA DOS SANTOS do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E horas do dia anterior à Sessão.
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
RECORRIDO GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
SERVICOS LTDA deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
ADVOGADO FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
ANDREOLI(OAB: 228038/SP)
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
RECORRIDO RAISSA EDUARDA DOS SANTOS
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
Intimado(s)/Citado(s): prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
- GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
- RAISSA EDUARDA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0012373-86.2024.5.15.0064 A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA Processo Nº RORSum-0010005-85.2025.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SIDNEY CLARK AZEVEDO PAIVA
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