0012220-87.2022.5.15.0140

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 139
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
FAGUNDES - ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE AFONSO BATISTA NETO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
269891/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRENTE MUNICIPIO DE IBATE Resolução Administrativa nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
RECORRIDO AFONSO BATISTA NETO dezembro de 2015.
ADVOGADO JOAO PAULO LOPES RIBEIRO(OAB:
269891/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBATE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
TRABALHO Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Intimado(s)/Citado(s): Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
- AFONSO BATISTA NETO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11 de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
- MUNICIPIO DE IBATE Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
Processo Nº ROT-0012220-87.2022.5.15.0140 eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
FAGUNDES sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
FAGUNDES pelo Conselho Nacional de Justiça.
RECORRENTE ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
87946/MG) RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
144802/MG) nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
WEISS(OAB: 387090/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
214918/SP) institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
RECORRIDO ELIAKIN PEREIRA DOS SANTOS https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
87946/MG) Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: Regimento Interno deste E. TRT.
144802/MG) Processo Nº ROT-0010108-02.2024.5.15.0068
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Relator JULIANA BENATTI
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. Revisor JULIANA BENATTI
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE MOREIRA RECORRENTE CLAUDENICE CONCEICAO RIBEIRO
WEISS(OAB: 387090/SP) ADVOGADO VANESSA SILVA MENDES(OAB:
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 435585/SP)
214918/SP) ADVOGADO MAYARA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551