0012221-92.2023.5.15.0025

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
- EDUARDO NEVES DO PRADO - DANIELA DEL CIELLO PETTINE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MARLENE DUARTE PEREIRA LOPES 33054392899
- PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - RAISSA GABRIELLE COSTA DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0012221-92.2023.5.15.0025 Processo Nº ROT-0012944-57.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUSANA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRACIELA SANTISO Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA RECORRENTE ELECEBE COMERCIO DE
FACULDADE DE MEDICINA DE ALIMENTOS LTDA
BOTUCATU
ADVOGADO RENATO RIMOLI MARTINS
RECORRIDO EDIVALDO PEREIRA PAULO RIBEIRO(OAB: 327142/SP)
ADVOGADO ERIC MIGUEL HONORIO(OAB: RECORRIDO LORRANY GABRIELA COSTA
380881/SP) PEREIRA
ADVOGADO EMERSON GABRIEL HONORIO(OAB: ADVOGADO EMERSON PINHO SERRATINI(OAB:
345421/SP) 391922/SP)
RECORRIDO HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELECEBE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- LORRANY GABRIELA COSTA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO PEREIRA PAULO Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
BOTUCATU declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Processo Nº ROT-0012257-92.2023.5.15.0136
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
Câmara do dia 01/07/2025 às 15:00 horas.
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
RECORRENTE GIOVANA PATRICIA JUNQUEIRA
MIGUEL Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINI(OAB: Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
97226/SP) do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
ADVOGADO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: realizar-se-á, no dia 01/07/2025 às 15:00 horas, Sessão
337735/SP)
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS eletrônicos.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
PERITO RAFAEL STERZO RUANO 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Intimado(s)/Citado(s):
Campinas, SP.
- GIOVANA PATRICIA JUNQUEIRA MIGUEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- RAFAEL STERZO RUANO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº ROT-0012280-46.2024.5.15.0122 eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Relator SUSANA GRACIELA SANTISO
184 do Regimento Interno do Tribunal.
Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO
RECORRENTE ASSOCIACAO VIVA BEM COM
PILATES - AVBCP O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO JORGE SOARES DA SILVA(OAB: videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
272906/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
RECORRIDO DANIELA DEL CIELLO PETTINE cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRIDO MARLENE DUARTE PEREIRA LOPES parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
33054392899
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
RECORRIDO RAISSA GABRIELLE COSTA DA
SILVA SANTOS
ADVOGADO RICARDO TAVARES DOS REIS(OAB: As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
283231/SP) anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Intimado(s)/Citado(s): sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- ASSOCIACAO VIVA BEM COM PILATES - AVBCP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705