Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012229-74.2017.5.15.0059
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Identificação
Nº Processo: 0012229-74.2017.5.15.0059
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: BRASILEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS GO *** MARCOS GONCALVES E
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- NIVALDO MODESTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO LUIZ CASTELINI SILVA - N.R.VIEIRA SORVETES - ME
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0012229-74.2017.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0012331-96.2015.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
AGRAVANTE JOSE ADILSON RIBEIRO
AGRAVANTE FERNANDO MARQUES
ADVOGADO MARCOS GONCALVES E
CAVALCANTE
SILVA(OAB: 314160/SP)
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO
264643/SP)
DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB:
217591/SP) AGRAVADO MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS
LTDA - EPP
ADVOGADO ALISON MONTOANI FONSECA(OAB:
269160/SP) ADVOGADO LEONARDO PASCHOALAO(OAB:
299663/SP)
AGRAVADO GERDAU S.A.
ADVOGADO ELITON DE SOUZA SERGIO(OAB:
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
204918/SP)
37672/RS)
PERITO MATHEUS ZANQUETA
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO MARQUES CAVALCANTE
- GERDAU S.A.
- MATHEUS ZANQUETA
- JOSE ADILSON RIBEIRO
- MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - EPP
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Processo Nº ROT-0012492-62.2024.5.15.0059
Processo Nº RORSum-0012275-28.2024.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ZERBINATTI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
RECORRENTE CELSO YOSHIO TOKURA
JORDAO
ADVOGADO FABIANO BARATA MARQUES(OAB:
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
286123/SP)
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
BERNARDES(OAB: 321179/SP)
98688/SP)
RECORRIDO ESCOLA ARTE DO MUSEU LTDA
RECORRIDO DEBORA LETICIA ALVES DOS
ADVOGADO LEANDRO DONIZETI DO CARMO SANTOS
ANDRADE(OAB: 193159/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRIDO ESCOLINHA DE ARTE M. MOREIRA RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
CHAVES SS. LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LEANDRO DONIZETI DO CARMO TRABALHO
ANDRADE(OAB: 193159/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
- CELSO YOSHIO TOKURA COMUNITARIA
- ESCOLA ARTE DO MUSEU LTDA - DEBORA LETICIA ALVES DOS SANTOS
- ESCOLINHA DE ARTE M. MOREIRA CHAVES SS. LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Processo Nº ROT-0012311-46.2023.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012495-17.2024.5.15.0059
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ZERBINATTI
COMERCIO HOTELEIRO E
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
SIMILARES DE SAO PAULO
JORDAO
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
378087/SP)
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
MACEDO(OAB: 344426/SP)
98688/SP)
ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO FABIANA CRISTINA SILVA DE
337294/SP)
OLIVEIRA
RECORRIDO N.R.VIEIRA SORVETES - ME
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
- NIVALDO MODESTO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO LUIZ CASTELINI SILVA - N.R.VIEIRA SORVETES - ME
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0012229-74.2017.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0012331-96.2015.5.15.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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ZERBINATTI Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
AGRAVANTE JOSE ADILSON RIBEIRO
AGRAVANTE FERNANDO MARQUES
ADVOGADO MARCOS GONCALVES E
CAVALCANTE
SILVA(OAB: 314160/SP)
ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
ADVOGADO CINTHYA APARECIDA CARVALHO
264643/SP)
DO NASCIMENTO GARUFFE(OAB:
217591/SP) AGRAVADO MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS
LTDA - EPP
ADVOGADO ALISON MONTOANI FONSECA(OAB:
269160/SP) ADVOGADO LEONARDO PASCHOALAO(OAB:
299663/SP)
AGRAVADO GERDAU S.A.
ADVOGADO ELITON DE SOUZA SERGIO(OAB:
ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
204918/SP)
37672/RS)
PERITO MATHEUS ZANQUETA
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO MARQUES CAVALCANTE
- GERDAU S.A.
- MATHEUS ZANQUETA
- JOSE ADILSON RIBEIRO
- MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - EPP
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Processo Nº ROT-0012492-62.2024.5.15.0059
Processo Nº RORSum-0012275-28.2024.5.15.0153
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
ZERBINATTI
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
RECORRENTE CELSO YOSHIO TOKURA
JORDAO
ADVOGADO FABIANO BARATA MARQUES(OAB:
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
286123/SP)
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO RAPHAEL PEREIRA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
BERNARDES(OAB: 321179/SP)
98688/SP)
RECORRIDO ESCOLA ARTE DO MUSEU LTDA
RECORRIDO DEBORA LETICIA ALVES DOS
ADVOGADO LEANDRO DONIZETI DO CARMO SANTOS
ANDRADE(OAB: 193159/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RECORRIDO ESCOLINHA DE ARTE M. MOREIRA RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
CHAVES SS. LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LEANDRO DONIZETI DO CARMO TRABALHO
ANDRADE(OAB: 193159/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
- CELSO YOSHIO TOKURA COMUNITARIA
- ESCOLA ARTE DO MUSEU LTDA - DEBORA LETICIA ALVES DOS SANTOS
- ESCOLINHA DE ARTE M. MOREIRA CHAVES SS. LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Processo Nº ROT-0012311-46.2023.5.15.0140
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012495-17.2024.5.15.0059
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO ZERBINATTI
COMERCIO HOTELEIRO E
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
SIMILARES DE SAO PAULO
JORDAO
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
378087/SP)
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO DEIVID LUCIANO JESUS
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
MACEDO(OAB: 344426/SP)
98688/SP)
ADVOGADO LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO FABIANA CRISTINA SILVA DE
337294/SP)
OLIVEIRA
RECORRIDO N.R.VIEIRA SORVETES - ME
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228958