0012251-94.2023.5.15.0133

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 293
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JCB DO BRASIL LTDA - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO JOSE CARLOS FRIGATTO - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
JUNIOR(OAB: 184390/SP)
- KATIA FERNANDA BIAZOTTO SOLDA
RECORRIDO VANDERLEI MARCELO ROZA
ADVOGADO MOACIR LEITAO DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0012251-94.2023.5.15.0133
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Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
- JCB DO BRASIL LTDA
RECORRENTE FLORO JOSE GOMES
- VANDERLEI MARCELO ROZA
ADVOGADO EDSON VANDO DE LIMA(OAB:
375993/SP)
Processo Nº ROT-0011861-24.2023.5.15.0134 ADVOGADO LAERTE FREDIANI JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 129394/SP)
Relator RICARDO REGIS LARAIA ADVOGADO CARLOS ALBERTO MARTINEZ(OAB:
362068/SP)
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO FERNANDA BORTOLOCI
RECORRENTE NAIDE CAMARGO DE FRANCA LTDA
ROCCO(OAB: 456636/SP)
ADVOGADO FELIPE SILVEIRA ANDREANI(OAB:
RECORRIDO CONSTROESTE CONSTRUTORA E
410713/SP)
PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE SGORLON SILVEIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO 169177/SP)
CHRISTOFOLETTI(OAB: 248287/SP)
ADVOGADO SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO SANTOS(OAB: 218175/SP)
CHRISTOFOLETTI(OAB: 68444/SP)
ADVOGADO JOÃO CESAR JURKOVICH(OAB:
236823/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA DE SOUZA
MANTOVANI(OAB: 446561/SP)
- LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAPIACU
- NAIDE CAMARGO DE FRANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011875-05.2024.5.15.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
Relator RICARDO REGIS LARAIA - FLORO JOSE GOMES
Revisor RICARDO REGIS LARAIA - MUNICIPIO DE GUAPIACU
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO Processo Nº ROT-0012616-91.2024.5.15.0076
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
Relator RICARDO REGIS LARAIA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
98688/SP)
RECORRENTE CARINA JONAS
RECORRIDO NICOLAS ROGERIO GOMES PEREZ
ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB:
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
321448/SP)
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CARINA JONAS
ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB:
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA 321448/SP)
COMUNITARIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
- NICOLAS ROGERIO GOMES PEREZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011899-85.2023.5.15.0053 - CARINA JONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE FRANCA
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRENTE KATIA FERNANDA BIAZOTTO Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
SOLDA
dezembro de 2015.
ADVOGADO JULIA ANDRIETTA SILVA(OAB:
411404/SP) Pauta de Julgamento
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 18 de fevereiro de 2025 - 13h30 -
LTDA - EPP terça-feira
ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
475697/SP)
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
RECORRIDO KATIA FERNANDA BIAZOTTO
SOLDA Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 18 de
ADVOGADO JULIA ANDRIETTA SILVA(OAB: fevereiro de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão
411404/SP) desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
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