0012271-88.2024.5.03.0067

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
041: 0012271-88.2024.5.03.0067 - ROT eletrônicos.
Advogados que fizeram sustentação oral no dia 16 de julho de
Embargos de Declaração 2025:
Dr. Thiago Pedrosa de Arruda Gonçalves
ROT 0010082-20.2023.5.03.0182 ROT 0010060-13.2024.5.03.0089
ROT 0010198-08.2024.5.03.0112 Dr. Rafael Nosse Marques Andrade ROT 0010218-
ROT 0010736-09.2023.5.03.0149 12.2023.5.03.0022
ROT 0010786-44.2024.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03.0167 Dra. Melanie Dias Melo ROT 0010218-12.2023.5.03.0022
ROT 0010788-61.2024.5.03.0022 Dr. Ângelo Antônio Cabral (assistência)
RORSum 0011082-71.2024.5.03.0036 AP 0011438-88.2017.5.03.0108
ROT 0011085-75.2024.5.03.0052 Dr. Henrique Nery de Oliveira Souza ROT 0010306-
ROT 0011088-30.2024.5.03.0052 54.2024.5.03.0171
RORSum 0011354-03.2024.5.03.0089 Dr. Lucas Caixeta Barroso RORSum0010281-22.2025.5.03.0069
Dr. Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi ROT0010845-
MINISTÉRIO PÚBLICO 14.2024.5.03.0076
Relator: JC. Marco Tulio Machado Santos Dra. Tatiele Sabrina Silva Mendes ROT 0010666-
82.2024.5.03.0140
001: 0001141-94.2012.5.03.0076 - AP Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010666-82.2024.5.03.0140
Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0010298-07.2025.5.03.0086
Secretaria da Quarta Turma Dra. Glena Duarte ROT 0012312-87.2023.5.03.0100
Ata Dra. Carolina Lopes Jilvan ROT 0012312-87.2023.5.03.0100
ATA Sessão Ordinária do dia 16.07.2025 - 4a Dr.Alex Floriano Neto RORSum0010982-54.2024.5.03.0186
Turma
Dra. Emanuella Correa ROT 0011345-60.2021.5.03.0052
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Dr. Jorge William de Oliveira Ramos AP 0010140-
Quarta Turma 72.2023.5.03.0004
Dr. Marcus Thadeu Morais Linhares ROT 0011587-
Ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária de Julgamento da 21.2024.5.03.0082
Quarta Turma, realizada no dia 16 de julho de 2025, com início às Dra. Raphaela Galvão Lins de Freitas
13h09min(treze horas e nove minutos) e término às 17h01min ROT 0010302-36.2024.5.03.0100
(dezessete horas e um minuto). Dra. Isabel Natália Licorina Andrade
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves RORSum 0011394-66.2024.5.03.0062
Corrêa Filho (Presidente), Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Dr. Luciano Abreu RORSum 0011394-66.2024.5.03.0062
Magalhães, Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Dra. Letícia Bezerra Peixoto ROT 0010329-48.2024.5.03.0058
Desembargador Delane Marcolino Ferreira, Juíza Convocada Dr. Thiago Augusto Costa Silva ROT 0010570-88.2023.5.03.0112
Solange Barbosa de Castro Amaral(vinculada) e Juíza Convocada Dr. Wemerson Fernando Silva ROT 0010570-88.2023.5.03.0112
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta(vinculada). Dr. Raul Vicente Rossoni Júnior ROT 0010745-
Representante do Ministério Público presente à sessão: Dra. Ana 69.2024.5.03.0105
Cláudia Nascimento Gomes. Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento ROT 0011788-60.2024.5.03.0131
Interno deste Regional e demais Portarias específicas. Dr. Rafael Vilela Ruggia ROT0010603-21.2023.5.03.0131
Secretário da Sessão, em exercício: José Eduardo Fonseca de Dr. Bruno Fonseca Duarte ROT0011193-93.2024.5.03.0185
Melo Guimarães. Dr. Diogo Rafael Lisboa Alves RORSum0010866-
Foram julgados 254 processos, incluindo-se 39 embargos de 06.2024.5.03.0006
declaração. Foram retirados de pauta 8 processos. Três processos Dr. Rodolpho Bataioli FilhoROT0010452-89.2024.5.03.0173
foram adiados. Os resultados do julgamento encontram-se Dr. André Rodrigues Schioser ROT0010466-21.2024.5.03.0061
registrados na aba movimentação dos respectivos processos Dr. Lui Peterson Miranda de Souza ROT0010351-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229678