0012275-19.2024.5.15.0059

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE MILTO PEREIRA ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
ADVOGADO HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MILTO PEREIRA - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
ADVOGADO HENRIQUE TEIXE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA RANGEL(OAB: COMUNITARIA
300339/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI - SIMONE VIDAL
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Processo Nº ROT-0012275-19.2024.5.15.0059
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MILTO PEREIRA Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
- RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
Processo Nº ROT-0011933-51.2024.5.15.0077 JORDAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ROSA MARIA BATISTA
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
RECORRENTE ALISON DE OLIVEIRA FANTE
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
320825/SP)
98688/SP)
RECORRIDO GTA - TERCEIRIZACAO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
SERVICOS LTDA - EPP
JORDAO
ADVOGADO RICHARDES CALIL FERREIRA(OAB:
RECORRIDO ROSA MARIA BATISTA
143150/SP)
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ALISON DE OLIVEIRA FANTE TRABALHO
- GTA - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012020-30.2024.5.15.0037 - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMUNITARIA
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
RECORRENTE JOICE JANAINA DE SOUZA - ROSA MARIA BATISTA
ADVOGADO FERNANDO LUCAS DE LIMA(OAB:
272880/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
RECORRIDO J. V. S. COMERCIAL LTDA
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
TRABALHO
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Intimado(s)/Citado(s): ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento
- J. V. S. COMERCIAL LTDA
- JOICE JANAINA DE SOUZA Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO dia 08/04/2025 às 09:40 horas.
- MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Processo Nº ROT-0012074-27.2024.5.15.0059 Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 09:40 horas, Sessão Ordinária
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
RECORRENTE SIMONE VIDAL
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA Campinas, SP.
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
98688/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO SIMONE VIDAL na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
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