Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0012284-28.2024.5.15.0011
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Identificação
Nº Processo: 0012284-28.2024.5.15.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: TECNOLOGICA PAULA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SILVINEI APARE *** SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 10:00 horas, Sessão Ordinária
SANTOS(OAB: 218175/SP)
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
ADVOGADO ANDRE SGORLON SILVEIRA(OAB:
169177/SP)
TESTEMUNHA T. H. A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Intimado(s)/Citado(s): 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- A. L. P. S. Campinas, SP.
- A. T. D. A. P.
- C. C. E. P. L. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- T. H. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Processo Nº ROT-0012284-28.2024.5.15.0011 na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO LILIAN DA SILVA RIBEIRO STUQUE
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO DANIEL ADAMO SIMURRO(OAB:
332578/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO LUCAS EMANUEL DE MELO cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
SALOMAO(OAB: 332671/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
SOUZA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- LILIAN DA SILVA RIBEIRO STUQUE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº RORSum-0012769-86.2023.5.15.0003
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE EDNA ROCHA DE OLIVEIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO ALESSANDRA MARTINELLI(OAB:
230142/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MERCADO OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA MARTINELLI(OAB: A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
230142/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
RECORRIDO W. V. F. D. S.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO DIEGO GUTIERREZ(OAB: Processo Nº AP-0000661-78.2010.5.15.0068
491191/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS LEONARDO RIBEIRO(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
490962/SP)
SILVA SCARABELIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
TRABALHO
SILVA SCARABELIM
AGRAVANTE EMERSON GUIMARAES LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
- EDNA ROCHA DE OLIVEIRA 195470/SP)
- MERCADO OLIVEIRA LTDA AGRAVADO ELIAS MARQUES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADEMIR BARRUECO JUNIOR(OAB:
226471/SP)
- W. V. F. D. S.
AGRAVADO MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - ME
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - ELIAS MARQUES DA SILVA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os - EMERSON GUIMARAES LIMA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão - MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0010011-94.2024.5.15.0102
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 08/04/2025 às 10:00 horas. Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVA SCARABELIM
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional RECORRENTE VANESSA CIBELLE NEVES DOS
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO SILVINEI APARECIDO MOURA DOS
realizar-se-á, no dia 08/04/2025 às 10:00 horas, Sessão Ordinária
SANTOS(OAB: 218175/SP)
Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
ADVOGADO ANDRE SGORLON SILVEIRA(OAB:
169177/SP)
TESTEMUNHA T. H. A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Intimado(s)/Citado(s): 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- A. L. P. S. Campinas, SP.
- A. T. D. A. P.
- C. C. E. P. L. O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- T. H. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
Processo Nº ROT-0012284-28.2024.5.15.0011 na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Complemento Processo Eletrônico - PJE eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA 184 do Regimento Interno do Tribunal.
RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
RECORRIDO LILIAN DA SILVA RIBEIRO STUQUE
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
ADVOGADO DANIEL ADAMO SIMURRO(OAB:
332578/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
ADVOGADO LUCAS EMANUEL DE MELO cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
SALOMAO(OAB: 332671/SP) parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA
SOUZA
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- LILIAN DA SILVA RIBEIRO STUQUE
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº RORSum-0012769-86.2023.5.15.0003
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE EDNA ROCHA DE OLIVEIRA
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO ALESSANDRA MARTINELLI(OAB:
230142/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
RECORRENTE MERCADO OLIVEIRA LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA MARTINELLI(OAB: A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
230142/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
RECORRIDO W. V. F. D. S.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
ADVOGADO DIEGO GUTIERREZ(OAB: Processo Nº AP-0000661-78.2010.5.15.0068
491191/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS LEONARDO RIBEIRO(OAB:
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
490962/SP)
SILVA SCARABELIM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
TRABALHO
SILVA SCARABELIM
AGRAVANTE EMERSON GUIMARAES LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
- EDNA ROCHA DE OLIVEIRA 195470/SP)
- MERCADO OLIVEIRA LTDA AGRAVADO ELIAS MARQUES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADEMIR BARRUECO JUNIOR(OAB:
226471/SP)
- W. V. F. D. S.
AGRAVADO MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL
LTDA - ME
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - ELIAS MARQUES DA SILVA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os - EMERSON GUIMARAES LIMA
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão - MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Pauta de Julgamento Processo Nº RORSum-0010011-94.2024.5.15.0102
Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 08/04/2025 às 10:00 horas. Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVA SCARABELIM
Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional RECORRENTE VANESSA CIBELLE NEVES DOS
do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA, SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226468