0012298-28.2024.5.15.0038

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- KEETINY ROSA PASSOS Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO
Pauta de Julgamento
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
Processo Nº ROT-0012298-28.2024.5.15.0038
Pauta de Julgamento Virtual
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
Revisor JOAO BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TISTA MARTINS CESAR
Câmara do dia 14/07/2025 - segunda-feira, às 14h.
RECORRENTE GRACY QUEIROZ DE LUCENA
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
434238/SP) Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 14/07/2025 - segunda
PAULISTA
-feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
RECORRIDO GRACY QUEIROZ DE LUCENA
às 14h do dia 14 de julho de 2025 - segunda-feira, com
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
encerramento às 18h.
434238/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Intimado(s)/Citado(s): para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
- GRACY QUEIROZ DE LUCENA 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Justiça.
Processo Nº ROT-0012697-40.2024.5.15.0076 O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
Complemento Processo Eletrônico - PJE preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR horas do dia anterior à Sessão.
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO MARILENE SILVA FERREIRA DE Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
CAMARGOS
de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP) deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
260551/SP) pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
- MARILENE SILVA FERREIRA DE CAMARGOS advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
- MUNICIPIO DE FRANCA prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
Processo Nº ROT-0012799-98.2024.5.15.0064 inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
RECORRIDO LUCIANO LORENZETTI PEZZINI
indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
145147/SP)
Processo Nº AP-0000107-13.2013.5.15.0045
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
335773/SP)
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB:
452590/SP) Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
AGRAVANTE VANDA APARECIDA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): FERNANDES
ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA
- LUCIANO LORENZETTI PEZZINI MASSI(OAB: 128142/SP)
- MUNICIPIO DE MONGAGUA AGRAVADO FERNANDA FAVRIN GOMES
AGRAVADO VILLA EUGENIO RESTAURANTE
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de LTDA - ME
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de Intimado(s)/Citado(s):
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: - FERNANDA FAVRIN GOMES
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - - VANDA APARECIDA MARTINS FERNANDES
Pauta 14/07/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do - VILLA EUGENIO RESTAURANTE LTDA - ME
processo.
Processo Nº AP-0001295-20.2012.5.15.0128
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Campinas, 01 de julho de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228997