0012308-72.2024.5.15.0038

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
- MIBA SINTER BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA EDILANIA OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 328771/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-0012308-72.2024.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCELO PUCCINI CAMINHA FILHO
Relator ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO RUBENS HARUMY KAMOI(OAB:
PESTANA 137700/SP)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESTANA TRABALHO
RECORRENTE ALICELEN DA COSTA LOPES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
434238/SP) - ARY AUGUSTO PASSOS
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) - BEATRIZ ARAUJO OLIVEIRA TOME BRANCAGLION
RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA - ESTADO DE SAO PAULO
PAULISTA
- MARCELO PUCCINI CAMINHA FILHO
RECORRIDO ALICELEN DA COSTA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB:
434238/SP)
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) Processo Nº RORSum-0013173-12.2023.5.15.0077
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE FELIPE PAZ DA SILVA PAIXAO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA MARIANELLI COLITTI(OAB:
- ALICELEN DA COSTA LOPES 393350/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CARLOS ALBERTO NEGRI
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO TIAGO ANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
258866/SP)
Processo Nº ROT-0012326-76.2024.5.15.0076 RECORRIDO NEGRI SUCOS E DERIVADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VINICIUS HENRIQUE NEGRI
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA - CARLOS ALBERTO NEGRI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA - FELIPE PAZ DA SILVA PAIXAO
VISTA - NEGRI SUCOS E DERIVADOS LTDA
RECORRIDO IVANILDA MARIA NORONHA MEGDA - VINICIUS HENRIQUE NEGRI
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Intimado(s)/Citado(s): dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
- IVANILDA MARIA NORONHA MEGDA Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de junho de
Processo Nº ROT-0012723-74.2023.5.15.0140 2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
Complemento Processo Eletrônico - PJE Segunda Turma.
Relator ANTONIA REGINA TANCINI Pauta de Julgamento
PESTANA
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
RECORRENTE BEATRIZ ARAUJO OLIVEIRA TOME no dia 17/07/2025, na modalidade híbrida.
BRANCAGLION
A Sessão terá início às 10h30.
ADVOGADO PEDRO JOSE CARRARA NETO(OAB:
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
151255/SP)
de início às 13h30.
ADVOGADO MARIA EDILANIA OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 328771/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRIDO ARY AUGUSTO PASSOS Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO WILSON POCIDONIO DA SILVA(OAB: Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
72993/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 17/07/2025, Sessão
ADVOGADO CAMILA YURI OTANI SILVA
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
KOMORI(OAB: 259052/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
RECORRIDO BEATRIZ ARAUJO OLIVEIRA TOME
BRANCAGLION
ADVOGADO PEDRO JOSE CARRARA NETO(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
151255/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790