0012309-32.2024.5.15.0014

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO Fernando Jesus Garcia(OAB:
225688/SP)
RECORRENTE LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA CONCEBIDA
ADVOGADO THALES CAPELETTO DE
COSTA(OAB: 329540/SP)
OLIVEIRA(OAB: 221303/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO GARCIA(OAB:
ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB:
132221/SP)
273613/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOTUCA
ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 151776/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO
DE SAO PAULO - SP-AGUAS
RECORRIDO CETENCO ENGENHARIA S A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA - ELIANA APARECIDA LOSNAK
PITHON(OAB: 8406-D/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COESA CONSTRUCAO E
MONTAGENS S.A. - MUNICIPIO DE MOTUCA
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406-D/BA) Processo Nº ROT-0012309-32.2024.5.15.0014
RECORRIDO CONSORCIO BP OAS-CETENCO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
PITHON(OAB: 8406-D/BA) Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE LIMEIRA
TRABALHO
RECORRIDO VANESSA DE SOUZA LEONI
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP- NASCIMENTO(OAB: 247922/SP)
AGUAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CETENCO ENGENHARIA S A TRABALHO
- COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO BP OAS-CETENCO
- LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LIMEIRA
- VANESSA DE SOUZA LEONI FERREIRA
Processo Nº ROT-0011939-61.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0012488-36.2023.5.15.0002
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE JULIANO AGRICIO DOS SANTOS Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA RECORRENTE INBRANDS S.A
SILVA(OAB: 314524/SP) ADVOGADO GUSTAVO SILVERIO DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA FONSECA(OAB: 16982/ES)
RECORRIDO JULIANO AGRICIO DOS SANTOS RECORRIDO JOSE FELIPE DE MENEZES
ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO DE
SILVA(OAB: 314524/SP) OLIVEIRA(OAB: 191555/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO LARISSA MINUTTI(OAB: 493890/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB:
TRABALHO 378422/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANO AGRICIO DOS SANTOS - INBRANDS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - JOSE FELIPE DE MENEZES
- MUNICIPIO DE FRANCA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0011986-51.2024.5.15.0006 sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Complemento Processo Eletrônico - PJE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
RECORRENTE ELIANA APARECIDA LOSNAK
do dia 29/07/2025 às 10:00 horas.
ADVOGADO THAIS MARAUS(OAB: 431108/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
ADVOGADO Fernando Jesus Garcia(OAB:
225688/SP) Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO FERNANDA CONCEBIDA Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
COSTA(OAB: 329540/SP) dia 29/07/2025 às 10:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
ADVOGADO MARCOS ROBERTO GARCIA(OAB: Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
132221/SP)
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOTUCA
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO ELIANA APARECIDA LOSNAK
Centro, Campinas, SP.
ADVOGADO THAIS MARAUS(OAB: 431108/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444