0012334-87.2016.5.03.0134

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL PAULO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
FREIRE LTDA - ME
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JUNIA GONCALVES OLIVEIRA(OAB:
137057/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE RENATA CANCIO MORGADO Pauta de Julgamento
ADVOGADO PATRICIA MAGALHAES DA PAUTA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JULGAMENTO do PJe da Sessão Ordinária da 6a
FONSECA(OAB: 40154/MG)
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL PAULO
FREIRE LTDA - ME 3a Região a ser realizada na forma do Regimento Interno c/c
ADVOGADO JUNIA GONCALVES OLIVEIRA(OAB: Resolução TRT3 GP N. 208, de 12 de
137057/MG) novembro de 2021.
RECORRIDO RENATA CANCIO MORGADO SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (Presencial/Telepresencial): dia
ADVOGADO PATRICIA MAGALHAES DA 15/7/2025, terça-feira, às 14 horas,
FONSECA(OAB: 40154/MG)
no Plenário 2, 8o andar do edifício-sede: Avenida Getúlio Vargas,
225, Belo Horizonte/MG.
Intimado(s)/Citado(s):
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
- CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE LTDA - ME
mediante inscrição realizada pelo
- RENATA CANCIO MORGADO
formulário disponibilizado no sítio do Tribunal na rede municipal de
computadores, por correio
Processo Nº AP-0012334-87.2016.5.03.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE eletrônico ou pessoalmente (artigo 146, "caput", Regimento Interno).
Relator José Murilo de Morais A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Revisor José Murilo de Morais exclusivamente ao pedido de preferência de
AGRAVANTE LUCIANO AUGUSTO FERNANDES que trata o artigo 159 do Regimento Interno e poderá ser feita até o
ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: início da sessão de julgamento
64225/MG) (artigo 146, parágrafo 1o, Regimento Interno).
ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA é assegurada a
57212/MG)
todos os advogados,
ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG) independentemente da localidade do domicílio profissional, e
ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA somente poderá ser realizada até as 16
RODOVALHO(OAB: 120166/MG) (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: parágrafo 2o, Regimento Interno).
57987/MG)
A inscrição por correio eletrônico (turma6@trt3.jus.br) deverá conter
AGRAVADO ENERGAS GERACAO DE ENERGIA
LTDA. a clara identificação do
ADVOGADO OSVALDO BORGES DE processo, do órgão julgador, da data e do horário de julgamento
CARVALHO(OAB: 78390-B/MG) (artigo 146, parágrafo 3o,
ADVOGADO MARIA ONILDA SILVA(OAB: Regimento Interno).
39588/MG)
O formulário encontra-se no portal do Tribunal Regional do Trabalho
AGRAVADO LIMPEBRAS ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA. da 3a Região, menu "Serviços",
ADVOGADO OSVALDO BORGES DE opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do formulário,
CARVALHO(OAB: 78390-B/MG) consta o link para acesso à
ADVOGADO MARIA ONILDA SILVA(OAB: videoconferência. Após o envio do formulário preenchido, o
39588/MG)
advogado receberá, automaticamente,
AGRAVADO LIMPEBRAS RESIDUOS
INDUSTRIAIS LTDA. no e-mail cadastrado, o comprovante da inscrição. O não-
ADVOGADO OSVALDO BORGES DE comparecimento do advogado será
CARVALHO(OAB: 78390-B/MG) recebido como desistência da sustentação oral.
ADVOGADO MARIA ONILDA SILVA(OAB: A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
39588/MG)
Zoom e o advogado terá acesso por
AGRAVADO LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA.
meio do LINK da 6a Turma, que é FIXO:
ADVOGADO OSVALDO BORGES DE
CARVALHO(OAB: 78390-B/MG) https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma6 ou trt3.turma6 (ID da
ADVOGADO MARIA ONILDA SILVA(OAB: reunião: 485 763 7349)
39588/MG) Ao acessá-la, é importante que o advogado se identifique com o
TESTEMUNHA LUIZ EUGÊNIO S. DE OLIVEIRA NOME PRÓPRIO COMPLETO a fim de
PERITO OSMAR MARTINS DE MELO viabilizar o pregão (artigo 24, III, Resolução GP N. 208/2021).
A responsabilidade pela conexão estável à internet e pela utilização
Intimado(s)/Citado(s): adequada do equipamento e do
- ENERGAS GERACAO DE ENERGIA LTDA. aplicativo de acesso ao sistema de videoconferência é exclusiva do
- LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. advogado (artigo 24, parágrafo
- LIMPEBRAS RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. 2o, Resolução GP N. 208/2021).
- LIMPEBRAS RESIDUOS LTDA. As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
- LUCIANO AUGUSTO FERNANDES estão disponíveis no Portal de
- LUIZ EUGÊNIO S. DE OLIVEIRA Internet deste Tribunal (https://portal.trt3.jus.br/internet).
- OSMAR MARTINS DE MELO O áudio e o vídeo deverão permanecer desativados quando o
advogado não estiver com a palavra. É
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229165