Processo ativo
0012352-36.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0012352-36.2025.8.11.0000
Vara: Especializada em Direito Bancário da Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Decisão PORTARIA N 86/2025/RH
A doutora CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
CIA N. 0012352-36.2025.8.11.0000
uso de suas atribuições legais;
Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela servidora Rose Meyre Moggi,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Oficial de Ju stiça, matrícula 5573, para usufruto de 30 (trinta) dias de licença
sobre a documentação necessária ao procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to nomeação, designação e
prêmio, a ser usufruída a partir de 01 de abril de 2025, para fins de realizar
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
estudos e levantamentos para redigir dissertação de mestrado. O pedido foi
outras providências;
instruído com anuência da Gestora de Ponto da servidora. No andamento n. 7
Considerando o OFÍCIO 01/2025-GAB do Exmo. Sr. Dr. Angelo Judai Junior,
consta relatório em que consta que a servidora possui saldo de 30 (trinta) dias
Juiz de Direito da Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de
de licença prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, a ser usufruído no
Várzea Grande.
período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Comunique-se ao DRH para anotações
RESOLVE:
na ficha funcional da servidora, após, arquive-se os autos. Publique-se.
Art. 1º - REVOGAR a portaria 62/2025/RH que designou a servidora
Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 19 de março de 2025 Assinada Digitalmente
JOSELINE MARIA MARTINS DA CRUZ, Analista Judiciária, matrícula n.
Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
23618, para exercer a função de Gestora Judiciária da Vara Especializada em
Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir do dia
Comarca de Várzea Grande
18 de março de 2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 19 de março de
Diretoria do Fórum 2025.
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Divisão de Recursos Humanos
Entrância Intermediária
Portaria
Comarca de Alto Araguaia
PORTARIA N. 84/2025/RH
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito Diretoria do Fórum
Diretora do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
Portaria
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências; PORTARIA N. 25/2025-AAR
Considerando o Ofício 02/2025/GAB do Exmo. Sr. Dr. Tiago Souza Nogueira O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
de Abreu, Juiz de Direito da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Comarca de Várzea Grande. atribuições legais,
R E S O L V E R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF: Alterar, em parte, os termos da Portaria 24/2025-AAR, datada de 18/03/2025,
206.497.461-04, e portador do RG nº 337195 SSP-MT, para exercer o cargo que designou a servidora Olizelma David de Souza, matrícula 11788, para
comissionado de Assessor de Gabinete II PDA-CNE VIII, da Vara substituir sem ônus na Secretaria do Juizado Especial, para:
Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, com Onde se leu:
efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e “(...) no período de 18 a 21/03/2025 (...)“,
entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Leia-se:
desta portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
“(...) no período de 18 a 19/03/2025 (...)“, permanecendo inalterado o restante
Humanos do Tribunal de Justiça.
dos termos da referida portaria.
Várzea Grande, 20 de março de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Juíza de Direito Diretora do Foro (assinado digitalmente)
Daniel de Sousa Campos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 85/2025/RH
A doutora CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
PORTARIA N. 24/2025-AAR
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria n.
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
682/2016/PRES, de 2.12.2016, sobre a documentação necessária ao
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
procedimento nomeação, designação e desligamento no âmbito do Poder
atribuições legais,
Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências; Considerando
R E S O L V E :
o Ofício 01/2025- GAB do Exmo. Sr. Dr. Angelo Judai Junior, Juiz de Direito da
DESIGNAR a servidor a OLIZELMA DAVID DE SOUZA , Auxiliar Judiciário,
Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande-MT.
matrícula n. 11788, para exercer em substituição sem ônus, a função de
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor NEWTON SOUZA CARDOSO
Gestora Judiciári a da Secretaria do Juizado Especial, no período de 18 a 2
JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 42.723, para exercer a função de
1/03/2025, período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda
Gestor Judiciário da Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de
Rodrigues, matrícula 21796, em usufruto de licença médica, nos termos da
Várzea Grande, com os efeitos a partir da publicação desta portaria. Publique-
Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando a servidora desde já convocada a
se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal
trabalhar das 12 às 19h (MT).
de Justiça. Várzea Grande, 20 de março de 2025. CHRISTIANE DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARQUES NEVES Juíza de Direito Diretora do Foro
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
(assinado digitalmente)
Daniel de Sousa Campos
PORTARIA N. 87/2025/RH Juiz de Direito e Diretor do Foro
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
PORTARIA N. 23/2025-AAR
RESOLVE
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Art. 1º - LOTAR o servidor NEWTON SOUZA CARDOSO JUNIOR,
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
MATRÍCULA: 42.723, Analista Judiciário-PTJ, na Vara Especializada em
atribuições legais,
Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da
R E S O L V E :
publicação desta portaria, revogando-se as disposições em contrário.
DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON DE FREITAS, Auxiliar Judiciário,
Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
matrícula n. 6179, para exercer em substituição sem ônus, a função de
Gestor Judiciário da Secretaria da 1ª Vara, no dia 11/03/2025, período de
Várzea Grande, 20 de março de 2025.
afastamento do titular Eider Garcia de Souza, matrícula 26597, em usufruto de
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
licença médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando
Juíza de Direito Diretora do Foro
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 12
A doutora CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
CIA N. 0012352-36.2025.8.11.0000
uso de suas atribuições legais;
Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela servidora Rose Meyre Moggi,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Oficial de Ju stiça, matrícula 5573, para usufruto de 30 (trinta) dias de licença
sobre a documentação necessária ao procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to nomeação, designação e
prêmio, a ser usufruída a partir de 01 de abril de 2025, para fins de realizar
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
estudos e levantamentos para redigir dissertação de mestrado. O pedido foi
outras providências;
instruído com anuência da Gestora de Ponto da servidora. No andamento n. 7
Considerando o OFÍCIO 01/2025-GAB do Exmo. Sr. Dr. Angelo Judai Junior,
consta relatório em que consta que a servidora possui saldo de 30 (trinta) dias
Juiz de Direito da Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de
de licença prêmio, referente ao quinquênio 2014/2019, a ser usufruído no
Várzea Grande.
período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Comunique-se ao DRH para anotações
RESOLVE:
na ficha funcional da servidora, após, arquive-se os autos. Publique-se.
Art. 1º - REVOGAR a portaria 62/2025/RH que designou a servidora
Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 19 de março de 2025 Assinada Digitalmente
JOSELINE MARIA MARTINS DA CRUZ, Analista Judiciária, matrícula n.
Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro
23618, para exercer a função de Gestora Judiciária da Vara Especializada em
Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir do dia
Comarca de Várzea Grande
18 de março de 2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 19 de março de
Diretoria do Fórum 2025.
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretora do Foro
Divisão de Recursos Humanos
Entrância Intermediária
Portaria
Comarca de Alto Araguaia
PORTARIA N. 84/2025/RH
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito Diretoria do Fórum
Diretora do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
Portaria
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências; PORTARIA N. 25/2025-AAR
Considerando o Ofício 02/2025/GAB do Exmo. Sr. Dr. Tiago Souza Nogueira O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
de Abreu, Juiz de Direito da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Comarca de Várzea Grande. atribuições legais,
R E S O L V E R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE CÍCERO DA SILVA, inscrito no CPF: Alterar, em parte, os termos da Portaria 24/2025-AAR, datada de 18/03/2025,
206.497.461-04, e portador do RG nº 337195 SSP-MT, para exercer o cargo que designou a servidora Olizelma David de Souza, matrícula 11788, para
comissionado de Assessor de Gabinete II PDA-CNE VIII, da Vara substituir sem ônus na Secretaria do Juizado Especial, para:
Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, com Onde se leu:
efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e “(...) no período de 18 a 21/03/2025 (...)“,
entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Leia-se:
desta portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos
“(...) no período de 18 a 19/03/2025 (...)“, permanecendo inalterado o restante
Humanos do Tribunal de Justiça.
dos termos da referida portaria.
Várzea Grande, 20 de março de 2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
Juíza de Direito Diretora do Foro (assinado digitalmente)
Daniel de Sousa Campos
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N. 85/2025/RH
A doutora CHRISTIANE COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
PORTARIA N. 24/2025-AAR
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Portaria n.
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
682/2016/PRES, de 2.12.2016, sobre a documentação necessária ao
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
procedimento nomeação, designação e desligamento no âmbito do Poder
atribuições legais,
Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências; Considerando
R E S O L V E :
o Ofício 01/2025- GAB do Exmo. Sr. Dr. Angelo Judai Junior, Juiz de Direito da
DESIGNAR a servidor a OLIZELMA DAVID DE SOUZA , Auxiliar Judiciário,
Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande-MT.
matrícula n. 11788, para exercer em substituição sem ônus, a função de
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor NEWTON SOUZA CARDOSO
Gestora Judiciári a da Secretaria do Juizado Especial, no período de 18 a 2
JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula n. 42.723, para exercer a função de
1/03/2025, período de afastamento da titular Cassirene Vicente Miranda
Gestor Judiciário da Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de
Rodrigues, matrícula 21796, em usufruto de licença médica, nos termos da
Várzea Grande, com os efeitos a partir da publicação desta portaria. Publique-
Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando a servidora desde já convocada a
se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal
trabalhar das 12 às 19h (MT).
de Justiça. Várzea Grande, 20 de março de 2025. CHRISTIANE DA COSTA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARQUES NEVES Juíza de Direito Diretora do Foro
Alto Araguaia-MT, data na assinatura digital.
(assinado digitalmente)
Daniel de Sousa Campos
PORTARIA N. 87/2025/RH Juiz de Direito e Diretor do Foro
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
PORTARIA N. 23/2025-AAR
RESOLVE
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
Art. 1º - LOTAR o servidor NEWTON SOUZA CARDOSO JUNIOR,
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
MATRÍCULA: 42.723, Analista Judiciário-PTJ, na Vara Especializada em
atribuições legais,
Direito Bancário da Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da
R E S O L V E :
publicação desta portaria, revogando-se as disposições em contrário.
DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON DE FREITAS, Auxiliar Judiciário,
Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
matrícula n. 6179, para exercer em substituição sem ônus, a função de
Gestor Judiciário da Secretaria da 1ª Vara, no dia 11/03/2025, período de
Várzea Grande, 20 de março de 2025.
afastamento do titular Eider Garcia de Souza, matrícula 26597, em usufruto de
CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
licença médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.º 845/2022, ficando
Juíza de Direito Diretora do Foro
Disponibilizado 21/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11912 12