0012368-45.2024.5.15.0038

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 144
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
- ROBERTO WAGNER DA SILVA domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem.
Processo Nº ROT-0012368-45.2024.5.15.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
Relator SAMUEL HUGO LIMA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
online).
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
RECORRIDO MICHELLA APARECIDA DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
OLIVEIRA CUNHA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB: portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
434238/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do Tribunal.
- MICHELLA APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Processo Nº ROT-0013400-57.2024.5.15.0015
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Relator SAMUEL HUGO LIMA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite.
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO PAULO SILVA SANTOS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO NILCILENE REIS MAXIMIANO(OAB:
182011/SP) com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- MUNICIPIO DE FRANCA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- PAULO SILVA SANTOS anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
Pauta de Julgamento
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
5ª CAMARA
sessão.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Pauta de Julgamento
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Turma), a realizar-se no dia 08/04/2025, às 13h30, na modalidade
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
híbrida.
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
sessão.
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/04/2025, às 13:30
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
Regional.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Processo Nº AP-0001015-16.2011.5.15.0021
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426