0012376-42.2024.8.24.0710

intimações. Modalidades e efeitos. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos.
Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros. Tutela Provisória de Urgência e de
Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela. Procedimento comum. Da formação, da
suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A
fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da
demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Aud ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iência de conciliação ou de
mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta.
Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e
prova ilícita. Odnus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e
julgamento. Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada.
Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de
improcedência. Remessa necessária. Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria
geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de
declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o
Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência.
Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.
Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de
inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes
judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de
Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da
Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória.
Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação. Procedimentos especiais.
Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações
possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos
de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de
domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Ações falimentares.
Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de
urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Edital - Retificado em 11 de abril de
2024 (8099213) SEI 0012376-42.2024.8.24.0710 / pg. 20 Impugnação judicial da sentença
arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de
2010, do Conselho Nacional de Justiça). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção
do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Aerbitro. Responsabilidade do
Aerbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face
do Poder Público. Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas
Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa. Tutela dos interesses
transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos
procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência.
Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. O termo de
ajustamento de conduta. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de
quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta.
Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo
resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Execução por quantia
certa contra devedor solvente. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para
a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução
fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na
execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de
préexecutividade. Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da
Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
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