0012383-24.2022.5.15.0122

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
- ALEKSSANDRO TOLEDO DOS SANTOS Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
- CARLOS CESAR ZAITUNE Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
- JBS S/A Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 15 de
- LUCIANO DONISETI DA SILVA julho de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta Câmara, para
- SEARA ALIMENTOS LTDA julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
005/2023.
Processo Nº ROT-0012383-24.2022.5.15.0122 A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE CLAITON DE JESUS RIBEIRO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB:
279349/SP) requererem.
RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
LTDA acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM online).
COELHO(OAB: 156347/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO CLAITON DE JESUS RIBEIRO
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
ADVOGADO MARCOS CESAR AGOSTINHO(OAB:
279349/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
LTDA eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
COELHO(OAB: 156347/SP)
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
PERITO FREDDY BERETTA MARCONDES
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
PERITO RICARDO ANDRE ALVES PACHECO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- CLAITON DE JESUS RIBEIRO
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- FREDDY BERETTA MARCONDES
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
- RICARDO ANDRE ALVES PACHECO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
Processo Nº ROT-0012772-09.2022.5.15.0122
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
RECORRENTE ELAINE CRISTINA MEDEIROS
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
ADVOGADO GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB:
253288/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
LTDA exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
COELHO(OAB: 156347/SP)
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
RECORRIDO ELAINE CRISTINA MEDEIROS
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB:
253288/SP) suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
RECORRIDO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL localizada no 14º andar do Tribunal.
LTDA Processo Nº ROT-0010358-31.2024.5.15.0134
ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
COELHO(OAB: 156347/SP) Relator JULIANA BENATTI
PERITO FABIO ROMERO FIGUEIREDO Revisor JULIANA BENATTI
RECORRENTE IVAN DAS NEVES CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s): SOBRINHO
- ELAINE CRISTINA MEDEIROS ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
- FABIO ROMERO FIGUEIREDO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
- HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da 84249/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
dezembro de 2015.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade - IVAN DAS NEVES CORDEIRO SOBRINHO
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 15 de julho de 2025 - 14h - terça- - MAGAZINE LUIZA S/A
feira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229156