0012388-08.2024.5.15.0015

4174/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 197
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JOSE JORGE THEMER(OAB: ADVOGADO GILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
94253/SP) 262648/SP)
AGRAVADO LURDES MARIA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): PEIXOTO
AGRAVADO ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
- NILTON CESAR DA SILVA
ADVOGADO TIRSO BATAGLIA(OAB: 128826/SP)
- RODOVIARIO PIETROBOM LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0012388-08.2024.5.15.0015
Complemento Processo El ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico - PJE - BEATRIZ APARECIDA DA SILVA
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI - CARLOS NEY MOREIRA MACEDO
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI - DIVINA RITA DA SILVA
RECORRENTE VALTERCI RODRIGUES VALLIM - ELAINE DE BRITO DOS REIS
ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: - IVAN MATIAS FERREIRA
260551/SP) - JULIO CESAR VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO - LIFE WATER DISTRIBUIDOR DE AGUA MINERAL LTDA - ME
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
- LUCIEL MARCIO GUIMARAES
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA
- LURDES MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO
- ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº AP-0136300-67.2005.5.15.0028
- VALTERCI RODRIGUES VALLIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
Processo Nº ROT-0013160-05.2023.5.15.0015
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOSE JORDAO DE FARIAS FILHO
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
ADVOGADO EDSON PALHARES(OAB: 140958/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVANTE JOSE JORDAO DE FARIAS FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RESTINGA SALES
RECORRENTE PEDRO ALVES VALERIO AGRAVADO CELSO RICARDO FINOTO
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: ADVOGADO HUMBERTO MARQUES DE
292769/SP) ATAYDE(OAB: 263235/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO
RECORRIDO PEDRO ALVES VALERIO RODRIGUES(OAB: 106374/SP)
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
292769/SP) 264643/SP)
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE COSTA
RIBEIRO(OAB: 142789/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARA PATRICIA SOTANA(OAB:
- MUNICIPIO DE RESTINGA 163739/SP)
- PEDRO ALVES VALERIO ADVOGADO JOAO FLAVIO PESSOA(OAB:
119256/SP)
Processo Nº AP-0020000-04.2006.5.15.0152 ADVOGADO PATRICIA APARECIDA
CARROCINE(OAB: 217669/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME ROCHA(OAB:
Relator CAMILA CERONI SCARABELLI
345783/SP)
Revisor CAMILA CERONI SCARABELLI
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE ELAINE DE BRITO DOS REIS
ADVOGADO TOMAS VICENTE LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
272222/SP)
AGRAVANTE ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA - CELSO RICARDO FINOTO
ADVOGADO TIRSO BATAGLIA(OAB: 128826/SP) - JOSE JORDAO DE FARIAS FILHO
AGRAVADO BEATRIZ APARECIDA DA SILVA - JOSE JORDAO DE FARIAS FILHO SALES
ADVOGADO EDMILSON DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
PINHEIRO(OAB: 143763/SP)
AGRAVADO CARLOS NEY MOREIRA MACEDO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
AGRAVADO DIVINA RITA DA SILVA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
AGRAVADO ELAINE DE BRITO DOS REIS Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO TOMAS VICENTE LIMA(OAB: dezembro de 2015.
272222/SP)
AGRAVADO IVAN MATIAS FERREIRA
AGRAVADO JULIO CESAR VENANCIO DA SILVA 10ª CÂMARA
ADVOGADO ANTONIO GUIDO DA SILVA(OAB:
Pauta
125026-D/SP)
AGRAVADO LIFE WATER DISTRIBUIDOR DE Pauta de Julgamento
AGUA MINERAL LTDA - ME
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
AGRAVADO LUCIEL MARCIO GUIMARAES
Câmara de 13 de março de 2025 - quinta-feira - 14h00
ADVOGADO MARCELO APARECIDO
MATHEUS(OAB: 229122/SP) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225688