0012391-44.2023.5.15.0064

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
418531/SP)
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s): anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
- MUNICIPIO DE PIRACICABA eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
- VIVIANE MOREIRA DE SOUSA SANTOS advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Processo Nº ROT-0012391-44.2023.5.15.0064 Parágrafo único, do Regimento Interno).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
ZERBINATTI
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRENTE PATRICIA GOMES SANTOS GARCIA contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP) comunicado através do endereço eletrônico:
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO TATIANE RODRIGUES DE seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
MELO(OAB: 420369/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- PATRICIA GOMES SANTOS GARCIA
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 13 de março de
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Segunda Turma.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta de Julgamento Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se sessão.
no dia 09/04/2025, na modalidade híbrida. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
A Sessão terá início às 13h30. do Tribunal.
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão Processo Nº RORSum-0010076-48.2022.5.15.0009
de início às 14h10. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do ZERBINATTI
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 09/04/2025, Sessão RECORRENTE V. &. S. A. D. M. E. L.
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos ADVOGADO DHIEGO TADEU RIJO MOURA(OAB:
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. 393628/SP)
RECORRIDO A. D. P. D. L. D. R. G. P.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com ADVOGADO JONAS NORONHA MORAIS(OAB:
335083/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRIDO E. D. S. G.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO ELIANA PEREIRA DA SILVA(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 245807/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, Intimado(s)/Citado(s):
do Regimento Interno do Tribunal). - A. D. P. D. L. D. R. G. P.
- E. D. S. G.
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", - V. &. S. A. D. M. E. L.
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Processo Nº AP-0010081-27.2023.5.15.0109
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225990