0012399-39.2025.8.26.0405

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão

6

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00123993920258260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1112/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0012399392

Remetido ao DJE Relação: 1112/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00123993920258260405. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB 404698/SP), Lucas Villela Ramos (OAB 443599/SP)

Remessa

40

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0843/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB 404698/SP), Lucas Villela Ramos (OAB 443599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0843/2026 Teor do ato: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Andréa Bárbara Cordeiro Galvao Matos (OAB 404698/SP), Lucas Villela Ramos (OAB 443599/SP)

Remessa

40

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 57/59: Desde que recolhida(s) a(s) taxa(s) respectiva(s), se o caso, DEFIRO. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 57/59: Desde que recolhida(s) a(s) taxa(s) respectiva(s), se o caso, DEFIRO. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/59: Desde que recolhida(s) a(s) taxa(s) respectiva(s), se o caso, DEFIRO. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Lucas Villela Ramos (OAB 443599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0512/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/59: Desde que recolhida(s) a(s) taxa(s) respectiva(s), se o caso, DEFIRO. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Lucas Villela Ramos (OAB 443599/SP)

Conclusão

6